Iniciativa culminará na entrega de Plano de Monitoramento, que norteará ações em áreas de mananciais na RMSP

Um total de R$ 19 milhões, provenientes do Fundo de Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), serão destinados a dois projetos que visam estruturar os Grupos de Fiscalização Integrada (GFIs) do Alto Juquery, Alto Tietê Cabeceiras, Billings e Guarapiranga Sudoeste para o monitoramento e fiscalização de Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais (APRM) em 28 municípios da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP).

A partir disso, está prevista para 2023 a entrega de um Plano de Monitoramento e Fiscalização Integrada, que norteará os Grupos com o objetivo de preservar as áreas, usadas especialmente para captação de água destinada ao abastecimento público na Grande São Paulo.

A informações foram divulgadas nesta quarta-feira (19 de janeiro) durante evento híbrido de anúncio da iniciativa, que contou com a assinatura do primeiro Protocolo de Intenções firmado entre a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) e a Prefeitura de Ribeirão Pires. Os demais municípios que compõem os Grupos têm até 26 de janeiro (próxima quarta-feira) para confirmar a adesão aos projetos.

Ações de monitoramento e fiscalização ambiental no âmbito das áreas de mananciais são realizadas de forma integrada por meio da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB) da SIMA, da Polícia Militar Ambiental (PAmb), da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e pelos municípios pertencentes às APRMs.

O subsecretário estadual de Meio Ambiente, Eduardo Trani, destaca que os projetos são resultado de ações do Governo que começaram na década de 1970, a partir da promulgação das primeiras leis de mananciais (n° 898/75 e 1.172/76), e que ganharam força a partir da década de 1990. “Vamos assinar os protocolos e firmar os convênios para que o Estado amplie essa ação de fiscalização, que é um objetivo que estamos perseguindo”.

O coordenador de Fiscalização e Biodiversidade da SIMA, Sergio Marçon, responsável por fazer a explanação dos projetos, disse que a expectativa é que, “após a internalização da iniciativa junto às equipes técnicas e jurídicas das prefeituras, a assinatura dos convênios possa acontecer em abril deste ano”.

Numa próxima etapa da estruturação dos GFIs, a SIMA repassará à PAmb, à Cetesb e aos municípios aderentes equipamentos para ajudar a fiscalização integrada em APRMs de forma efetiva. “Num primeiro momento devem ser entregues computadores e tablets”, observou Marçon.

Além dos materiais, estão previstas capacitações para uso de um sistema de informações geográficas, que auxiliará na elaboração de um diagnóstico completo – previsto para ser entregue em dezembro – das áreas de pressão nas cidades e que serão priorizadas pela Fiscalização Integrada. Até o final do ano, drones e viaturas também devem ser entregues à PAmb, Cetesb e prefeituras.

“Com o repasse dos kits de fiscalização, partimos para a execução, em ciclo contínuo, do Plano de Monitoramento e Fiscalização Integrada em 2023”, pontou o coordenador de Fiscalização Ambiental.

Para saber mais informações sobre a fiscalização integrada de mananciais, acesse a página: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/cfb/protecao-e-fiscalizacao/mananciais/

Autoridades participantes

Também participaram do evento presencialmente o secretário-executivo da SIMA, Ricardo Santoro; a diretora-presidente da Cetesb, Patrícia Iglecias; o comandante da Polícia Militar Ambiental, Coronel PM Paulo Augusto Motooka; o secretário-executivo de Mudanças Climáticas do Município de São Paulo, Antonio Fernando Pinheiro Pedro; e o prefeito de Ribeirão Pires e presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, Clovis Volpi. Os representantes das prefeituras integrantes dos GFIs participaram de maneira on-line.

Confira a relação de 28 municípios e respectivos grupos

Arujá: Alto Tietê Cabeceiras – APRM-ATC

Biritiba Mirim: Alto Tietê Cabeceiras – APRM-ATC

Caieiras: Alto Juquery – APRM-AJ

Cotia: Guarapiranga – APRMG/ Sudoeste

Diadema:    Billings – APRM-B

Embu das Artes: Guarapiranga – APRMG/ Sudoeste

Embu Guaçu: Guarapiranga – APRMG/ Sudoeste

Ferraz de Vasconcelos: Alto Tietê Cabeceiras – APRM-ATC

Franco da Rocha: Alto Juquery – APRM-AJ

Guarulhos: Alto Tietê Cabeceiras – APRM-ATC

Itapecerica da Serra: Guarapiranga – APRMG/ Sudoeste

Juquitiba: Guarapiranga – APRMG/ Sudoeste

Mairiporã: Alto Juquery – APRM-AJ

Mauá: Billings – APRM-B

Mogi das Cruzes: Alto Tietê Cabeceiras – APRM-ATC

Nazaré Paulista: Alto Juquery – APRM-AJ

Paraibuna: Alto Tietê Cabeceiras – APRM-ATC

Poá: Alto Tietê Cabeceiras – APRM-ATC

Ribeirão Pires: Billings – APRM-B e Alto Tietê Cabeceiras – APRM-ATC

Rio Grande da Serra: Billings – APRM-B

Salesópolis: Alto Tietê Cabeceiras – APRM-ATC

Santa Isabel: Alto Tietê Cabeceiras – APRM-ATC

Santo André : Billings – APRM-B

São Bernardo do Campo: Billings – APRM-B

São Lourenço da Serra: Guarapiranga – APRMG/ Sudoeste

São Paulo: OIDA; Alto Juquery – APRM-AJ

Suzano        Alto Tietê Cabeceiras – APRM-ATC

Para assistir ao evento completo, acesso o canal da SIMA no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=v62s1ofWDuI