Nesta sexta-feira (3), o subsecretário de Meio Ambiente, Eduardo Trani, representou o Governo do Estado e a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente durante mesa de debate no Marina Week 2022, voltado para troca de experiências na busca de soluções para os oceanos com o tema: “Compromisso para o Futuro do Oceano”. O evento acontece entre os dias 1 e 5 de junho, na Semana do Meio Ambiente, em São Paulo.

Trani falou sobre a agenda de políticas públicas do Estado que se alinha com o compromisso para o Futuro dos Oceanos e mencionou as discussões adesões realizadas na COP 26 e qual é o papel dos governos subnacionais na preservação do mar. Além disso lembrou que São Paulo foi o primeiro Estado a regulamentar a Lei Federal do Gerenciamento Costeiro em 1998, criou as APAs Marinhas Áreas de Proteção Ambiental) e o programa PSA Mar sem Lixo, que paga aos pescadores pelos lixos retirados do mar.

“Nós precisamos cuidar da nossa zona costeira. O Estado de São Paulo foi o primeiro a regulamentar a lei federal nos anos 90 e hoje possui duas leis importantes implementadas no Estado,” disse Trani.

Outros pontos importantes citados pelo subsecretário são o processo de se criar uma educação ambiental na população e o serviço de fiscalização, para proteger o oceano e os territórios costeiros, realizado em São Paulo pela Fundação Florestal e a Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade, ambos vinculados à SIMA.

“Não há como nós termos controle se o poder local, onde os cidadãos se organizam, não estiverem mobilizados, conscientizados e com uma educação ambiental avançada,” pontou Trani.

O Estado de São Paulo trabalhando para proteger e preservar os municípios costeiros, criou em 2008 as APAS Marinhas, além disso regulamentou essa norma. “Vou dar um spoiler. O nosso governador vai assinar no domingo, dia 5, o último decreto do Plano de Manejo da APA Marinha do Litoral Norte, com isso teremos as três APAs assinadas e com regras estabelecidas”, contou o subsecretário.

Também participaram da mesa de debate Vitor Pinheiro, coordenador de campanha da PNUMA, Glauco Kimura, oficial de Projetos e Ciência Naturais da UNESCO no Brasil e Odd Ruud.