Ações englobam saneamento básico, coleta seletiva, gestão de resíduos da construção civil, combate aos incêndios e fiscalização ambiental

 

A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado, entregou nesta quarta-feira (29), em evento promovido pelo Governo de São Paulo, no memorial da América Latina, 40 caminhões (basculantes, pipas e de coleta seletiva) aos municípios, além da Usina Móvel ao Consórcio de Municípios da Mogiana para gestão de resíduos da construção civil. Na ocasião também foram assinados convênios para fiscalização de áreas de mananciais, termos de interesse para o diagnóstico de saneamento, e recolhido as assinaturas de contratos para as ações voltadas a melhoria das condições ambientais e de reflorestamento.

 

USINA MÓVEL

Entrega da usina móvel itinerante ao Consórcio de Municípios da Mogiana- CMM. O equipamento auxiliará as Prefeituras integrantes do consórcio na gestão de resíduos da construção civil e promoção da reciclagem. O investimento do Estado é de R$ 3,2 milhões por unidade. No total, o Governo deve investir mais de R$ 87 milhões em 27 consórcios de municípios. O equipamento conjuga um caminhão tipo cavalo mecânico a um móvel de reciclagem capaz de triturar de 80 a 100 toneladas por hora.

A ação é uma parceria entre o programa SP +Consórcios, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional, e a SIMA.  A contrapartida dos municípios contemplados com a usina é utilizar a carreta, cujas laterais podem ser transformadas em tela de cinema, para exibição de filmes e oficinas de educação ambiental para os alunos da rede pública, além da prática da reciclagem.

 

ENTREGA DE VEÍCULOS

Entrega de 40 veículos entre caminhões pipa, basculante, de coleta seletiva e trituradores de galhos para as Prefeituras. A frota será destinada às ações de combate aos incêndios florestais e também para a gestão de resíduos. Além disso, mais 80 veículos e equipamentos ainda serão entregues posteriormente aos municípios. Os investimentos somam mais de R$ 37,5 milhões de reais.

 

REFLORESTA-SP

Assinatura do convênio com o município de Jacareí para o repasse de R$ 1.750.000,00, provenientes do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop), para ações voltadas para a melhoria das condições ambientais do município. A ação faz parte do programa “Refloresta- SP”, que visa recuperar 1,5 milhão de hectares de vegetação nativa em todo o estado até 2050.

Ao todo, nesta etapa do projeto, 12 municípios foram contemplados com o repasse de mais de R$ 12,8 milhões. São eles: Jacareí, Pederneiras, Queluz, São Bernardo do Campo, Socorro, Tarumã, Cruzeiro, Sertãozinho, Mendonça, Bragança Paulista, Ilha Solteira e Salesópolis.

 

CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS PARA FISCALIZAÇÃO (GFIS)

Por meio da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB), a SIMA assina com a capital e mais 26 municípios do Estado, os convênios do Projeto de Estruturação dos Grupos de Fiscalização Integrada (GFI) para ações de monitoramento e fiscalização ambiental no âmbito das áreas de mananciais. Ao todo serão investidos mais de R$ 16,7 milhões para a aquisição de novos equipamentos que auxiliarão as equipes em campo, como, computadores, tablets, drones e veículos, além da elaboração de manuais e planos de monitoramento e fiscalização integrada.

Os municípios são: Arujá, Biritiba Mirim, Caieiras, Cotia, Diadema, Embu das Artes, Embu Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Franco da Rocha, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Juquitiba, Mairiporã, Mauá, Mogi das Cruzes, Nazaré Paulista, Paraibuna, Poá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Salesópolis, Santa Isabel, Santo André, São Bernardo do Campo, São Lourenço da Serra, São Paulo e Suzano.

As ações são realizadas de forma integrada por meio da CFB, da SIMA, da Polícia Militar Ambiental (PAmb), da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e pelos municípios pertencentes às Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais- APRMs.

 

DIAGNÓSTICOS DOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO

O programa de Diagnósticos dos Sistemas de Água e Esgoto é uma política pública construída pela SIMA para atender cerca de 240 municípios com até 100 mil habitantes, dentro do Novo Marco Regulatório do Saneamento. O diagnóstico tem o objetivo de oferecer aos municípios, não atendidos pela SABESP, uma radiografia de seus serviços de água e esgoto, contemplando a definição de intervenções a serem feitas, avaliação da sustentabilidade do seu modelo de gestão, verificação de oferta e demanda (atual e futura), níveis de atendimento e, sobretudo, a capacidade de investimentos para os próximos 20 anos, considerando as viabilidades técnica e financeira.

Técnicos da SIMA estarão à disposição para a formalização de Termos de Interesse dos municípios interessados em receber recursos do Governo do Estado para a realização dos Diagnósticos.