A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, participou, representando o Governo de São Paulo, da COP 15 – Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade, realizada entre os dias 7 e 19 de dezembro, na cidade de Montreal, Canadá. Na ocasião, a secretaria foi reconhecida como Entidade Observadora, tendo sua própria delegação, além de auxiliar outras entidades a obterem este reconhecimento, a exemplo da ABEMA- Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente. Os representantes também participaram de palestras, organização de eventos presenciais e virtuais, negociações e reuniões bilaterais e multilaterais.

Convidadas a representarem o Governo de SP na conferência desde a conclusão da 14ª Edição da COP da CDB, realizada em Sharm el-Sheikh, no Egito, em 2018, a SIMA e a Fundação Florestal puderam se preparar com a realização dos eventos como o Bio2020 e o WBio2022, que aconteceram com o objetivo de reforçar o papel dos governos subnacionais e locais na conservação da biodiversidade e avançar nas propostas e negociações entre os países.

Segundo o Assessor Internacional da SIMA, Paul Dale, “esperava-se aprovar o plano da convenção até 2030, junto de decisões em apoio à implementação deste planejamento, tomadas por consenso entre as ‘Partes’, os governos federais de todo mundo. Aprovado o plano, esta foi considerada uma ‘COP Histórica’. Com apoio parcial de participação oferecido por projeto da União Europeia, nosso parceiro desde 2018, foi também possível cumprir a extensa lista de metas definidas ao longo dos 4 anos de preparação”.

Confira os destaques:

Em reunião presencial, foi confirmada a presença de São Paulo como membro da Iniciativa Satoyama –comunidade de conhecimento sobre paisagens produtivas sustentáveis, que poderá auxiliar em ações como o Refloresta SP e a gestão das APAs Marinhas.

https://satoyama-initiative.org/

Com mais de 1.200 participantes, secretaria participou de palestra realizada pelo Diretor Executivo da Fundação Florestal, Rodrigo Levkovicz, sobre as ações em escalas subnacionais que contribuem para implementação da própria CDB – dentro da 7ª Cúpula de Cidades e Governos Subnacionais.

https://cbc.iclei.org/7thsummitandpavilion/

São Paulo foi confirmado como membro fundador da Força-Tarefa de Governos Subnacionais da Coalizão de Alta Ambição, de mais de 100 países envolvidos na campanha 30×30, associada à Meta 3 do plano aprovado na COP15, o Marco Global de Kunming-Montreal sobre Diversidade Biológica – visando a proteção de ao menos 30% das zonas terrestres e das águas continentais, marinhas e costeiras. Como forma de reconhecimento pelo alcance de conservação em suas áreas marinhas e pelo esforço para restauração e proteção dos demais ambientes.

https://www.hacfornatureandpeople.org/

A SIMA, como fundadora, foi convidada para o lançamento da plataforma RegionsWithNature, instrumento que permitirá avanços junto a parceiros na implementação da CDB.

https://regionswithnature.org/

Participação no “Brazilian Day”, evento promovido em plena COP15 pelo CEBDS, WWF-Brasil e TNC-Brasil, junto de dezenas de parceiros para implementação da CDB.

https://www.tnc.org.br/conecte-se/comunicacao/noticias/brazilian-day-cop15/

A Coordenadoria de Educação Ambiental da SIMA apresentou no evento “CEPA Fair” os projetos: Alfabetização Ambiental, Verão no Clima e Lixo Marinho.

https://www.cbd.int/article/cop15-cepa-fair-virtual-exhibitions

Em dois eventos próprios, organizados com parceiros – especialmente o Governo da Comunidade de Madri (Espanha), com quem a SIMA divide a coordenação de um grupo global de trabalho sobre o tema, a secretaria chamou a atenção da economia verde e da economia azul, junto da bioeconomia, para implementação da CDB.

Na ocasião, participaram o Banco de Desenvolvimento Latino-Americano (CAF), apresentando o BIOCAF 2022-2026, e CEBDS – Conselho Brasileiro Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável, que lançou plataforma unindo as agendas de clima e biodiversidade.

ICLEI, Regions4, Parceiros do Processo de Edimburgo (cuja Declaração de Edimburgo foi lançada na COP15 com mais de 300 assinaturas de todo mundo, sendo fortemente apoiada pela SIMA, reconhecida por este esforço), AC-SNG e GoLS – são exemplos de redes que também promoveram diversas atividades e reuniões na COP15.

Histórico

Desde a Rio92, quando foram assinadas as três Convenções do Rio, Diversidade Biológica (CDB), Desertificação (UNCCD) e Mudanças Climáticas (UNFCCC), o Governo de São Paulo tem atuação importante nas negociações. Há 12 anos participou da criação do Comitê Consultivo de Governos Subnacionais (AC-SNG) no Secretariado da própria CDB, que gerou o Major Group de governos locais e subnacionais, com voz ativa nas mesas de negociação da convenção, onde a SIMA atua fortemente.

SP foi também escolhido como coordenador da América Latina pela Under2 Coalition que promove a campanha Race to Zero com o objetivo de zerar as emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050, além de membro ativo da organização mundial Regions4 que reúne estados subnacionais a fim de promover o Race to Resilience que tem o compromisso de elaborar ações para adaptação e resiliência.