O Conselho Estadual do Meio Ambiente, usando de sua competência legal, convoca duas audiências públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Linha de Transmissão – LT 230 kV Henry Borden e Subestação – SE Manoel da Nóbrega”, de responsabilidade da Empresa Litorânea de Transmissão de Energia S/A – ELTE (Processo 230/2013). A primeira se realizará no dia 1º de dezembro de 2015, às 18 horas, na ACIC – Associação do Comércio e Indústria de Cubatão (Salão Nobre Mário Canelas), Rua Bahia, nº 163, Cubatão/SP. A segunda se realizará no dia 03 de dezembro de 2015, às 18 horas, no auditório do SEST – Serviço Social de Transporte, Praça Adalberto Panzan, nº 151, Cidade Náutica III, São Vicente/SP.
Informa que cópia do EIA/RIMA estará à disposição dos interessados, para consulta, no período de 06 de novembro a 03 de dezembro de 2015, nos seguintes locais e horários:
- Cubatão
Biblioteca Municipal “João Rangel” (Sucursal), Rua Salgado Filho, nº 130, Jardim Anchieta (dentro da Unidade Municipal de Ensino Padre José de Anchieta), Cubatão/SP, de segunda a sexta-feira (exceto feriado), das 08h às 16h30; - São Vicente
Biblioteca Municipal “Frei Gaspar da Madre de Deus”, Rua Frei Gaspar, nº 280, Centro, São Vicente/SP, de segunda a sexta-feira (exceto feriado), das 8h30 às 17h30; - Praia Grande
Biblioteca Municipal Porto do Saber, Avenida São Paulo, nº 900, Boqueirão, Praia Grande/SP, de segunda a sexta-feira (exceto feriado), das 08h às 18h.
De acordo. Publique-se.
São Paulo, 29 de outubro de 2015.
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema
- A cópia do EIA e do RIMA encontra-se disponível para download no site da Cetesb
