EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Loteamento Residencial Parque Mandassaia” de responsabilidade da Agro Jatibaia Ltda., Processo e-ambiente CETESB 061400/2020-58, que se realizará no dia 22 de setembro de 2022, às 17 horas, no Hotel Vitória – Sala Ilha Bela, na Avenida José de Souza Campos, 425 – Bairro Cambuí – Campinas / SP.
Para participar, os interessados devem acessar o endereço eletrônico abaixo a partir das 9h00 do dia 22 de setembro de 2022, e preencher um cadastro com nome, endereço de correio-eletrônico, órgão ou entidade que eventualmente representar, documento de identificação e telefone:
www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/consema
As inscrições poderão ainda ser feitas presencialmente, a partir das 16h00 do dia da Audiência Pública, na recepção do local do evento.
O estudo ficará à disposição dos interessados, entre 31 de agosto de 2022 e 22 de setembro de 2022, das 08h às 12h e das 13h às 17h, no MESMO LOCAL de realização da Audiência Pública, ou ainda no seguinte endereço eletrônico:
Em observância às regras e protocolos em vigor:
– Só será permitida a entrada de pessoas no recinto até o LIMITE DE SUA LOTAÇÃO;
– A abertura do local ocorrerá 60 MINUTOS antes do início;
– Recomenda-se o USO DE MÁSCARAS.
A cópia eletrônica do EIA/RIMA também poderá ser encontrada na seguinte página eletrônica:
cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima
São Paulo, 19 de agosto de 2022.
Anselmo Guimarães de Oliveira
Secretário-Executivo do CONSEMA
