EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação da Atividade de Extração de Gnaisse”, de responsabilidade da Pedreira Dovalle Comércio de Pedras em Geral Ltda, Processo e-ambiente CETESB 037761/2022-31, que se realizará no dia 06 de outubro de 2022, às 17 horas, presencialmente, no Restaurante Raio de Sol Festas e Eventos – Centro – no município de Santa Isabel / SP.
Para participar, os interessados podem preencher um cadastro, a partir das 9h00 do dia 06 de outubro de 2022, no seguinte endereço eletrônico:
www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/consema
As inscrições poderão ainda ser feitas presencialmente, a partir das 16h00 do dia da Audiência Pública, na recepção do local do evento.
Os estudo ficarão à disposição dos interessados a partir de 15 de setembro de 2022 na Casa do Empreendedor da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Município de Santa Isabel, na Praça Fernando Lopes, 32 – Centro – Santa Isabel / SP, de segunda a sexta-feira, das 08 às 17 horas.
A cópia eletrônica do EIA/RIMA também poderá ser encontrada na seguinte página eletrônica:
www.cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima
São Paulo, 02 de setembro de 2022.
Anselmo Guimarães de Oliveira
Secretário-Executivo do CONSEMA
