O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Plano Urbanístico Swiss Park Caieiras” de responsabilidade da Swiss Park Caieiras Incorporadora SPE Ltda., Processo e-ambiente CETESB 088801/2020-21, que se realizará no dia 1º de novembro de 2022, às 17 horas, no Teatro Municipal de Caieiras “Maestro Sergio Valbusa”, na Av. Marcelino Bressiani, 178 – Vila Gertrudes – no município de Caieiras / SP.
Para participar, os interessados podem preencher um cadastro, a partir das 9h00 do dia 1º de novembro de 2022, no seguinte endereço eletrônico:
www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/consema
As inscrições poderão ainda ser feitas presencialmente, a partir das 16h00 do dia da Audiência Pública, na recepção do local do evento.
Os estudos se encontram à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Caieiras, à Av. Professor Carvalho Pinto, 207 – Centro – Caieiras / SP, de Segunda a Sexta-Feira das 08h às 17h.
A cópia eletrônica do EIA/RIMA também poderá ser encontrada na seguinte página eletrônica:
cetesb.sp.gov.br/licenciamentoambiental/eia-rima
São Paulo, 28 de setembro de 2022.
Anselmo Guimarães de Oliveira
Secretário-Executivo do CONSEMA
