Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 247a Reunião Ordinária do Plenário do Consema, que se realizará no dia 20 de maio de 2008, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, Prédio 6 da SMA/Cetesb,  Av. Prof. Frederico Hermann  Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar

  1. Comunicações da presidência e da secretaria executiva;
  2. Assuntos gerais e inclusões de urgência na ordem do dia.

2ª Parte – Ordem do Dia

  1. Apreciação da proposta de resolução SMA sobre Monitoramento da Qualidade do Ar – Classificação de Sub-Regiões;
  2. Informação sobre o Plano de Encerramento e Fechamento do Aterro Sanitário Sítio S. João;
  3. Apresentação sobre construção civil sustentável.

Observações

Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

  • Proposta de Resolução SMA a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
  • Súmula do Parecer Técnico CPRN/DAIA/222/2008 sobre o empreendimento “Ampliação Agroindustrial”, de responsabilidade da Usina Santa Isabel S/A (Proc. SMA 13.633/2007), para eventual avocação;
  • Memo CPRN/DAIA/441/2008 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do Termo de Referência do EIA/RIMA do empreendimento “Usinas Termelétricas da Ellobras Ltda.”, da Ellocin Brasil Participações e Consultoria Empresarial–Ellobras Ltda., nos municípios de Araraquara, Bauru e Cabreúva (Processo SMA 431/08, 432/08 e 433/08), para eventual avocação;
  • Memo CPRN/DAIA/630/2008 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do Termo de Referência do EIA/RIMA do empreendimento “Linha 5 Lilás, Trecho Adolfo Pinheiro–Chácara Klabin com Pátio Guido Caloi”, de responsabilidade da Companhia do Metropolitano de São Paulo – METRÔ (Processo SMA 816/08), para eventual avocação;
  • Memo CPRN/DAIA/683/2008 encaminhando Plano de Trabalho para Elaboração do Termo de Referência do EIA-RIMA do empreendimento “Sistema de Tratamento de Resíduos”, de responsabilidade do Município de Itapecerica da Serra (Processo SMA 832/08), para eventual avocação;
  • Relação de EIAs/RIMAs protocolados no DAIA, de 09/05/2008;
  • Agenda provisória do Consema para o mês de maio.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema