Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 246a Reunião Ordinária do Plenário do Consema, que se realizará no dia 23 de abril de 2008, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, Prédio 6 da SMA/Cetesb,  Av. Prof. Frederico Hermann  Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar

1. Aprovação da Ata da 245ª Reunião Plenária Ordinária;
2. Comunicações da presidência e da secretaria executiva;
3. Informação sobre as “100 Maiores Empresas Emissoras de CO² de origem fóssil”;
4. Informação sobre a proposta de criação do Mosaico das Ilhas / Áreas Protegidas do Litoral Paulista;
5. Assuntos gerais e inclusões de urgência na ordem do dia.

2ª Parte – Ordem do Dia

1. Apreciação do Relatório da CE de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas sobre o Plano de Manejo do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga – PEFI;
2. Apreciação do Relatório da CE de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas sobre o Projeto de Preservação da Mata Atlântica-PPMA;
3. Apreciação do Termo de Parceria entre a FF e o ISA para realização de estudos sobre o Plano de Manejo do Mosaico da Juréia-Itatins;
4. Apresentação do Projeto Ambiental Estratégico “Desmatamento Zero”.

Observações

Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

• Ata da 245ª RPO;
• Relatório sobre o PEFI a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
• Relatório sobre o PPMA a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
• Minuta do Termo de Parceria entre FF e ISA a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;
• Súmula do Parecer Técnico CPRN/DAIA/159/2008 sobre o empreendimento “Ampliação da Unidade Agroindustrial de Potirendaba”, de responsabilidade da Usina Cerradinho Açúcar e Álcool S/A, em Potirendaba (Proc. SMA 13.651/2007), para eventual avocação;
• Súmula do Parecer Técnico CPRN/DAIA/161/2008 sobre o empreendimento “Ampliação da Unidade Agroindustrial”, de responsabilidade da Usina Zanin Açúcar e Álcool Ltda., em Araraquara (Proc. SMA 13.562/2007), para eventual avocação;
• Súmula do Parecer Técnico CPRN/DAIA/163/2008 sobre o empreendimento “Loteamento Industrial Multivias II Pólo Industrial e Logístico”, de responsabilidade da CBC Indústrias Pesadas S/A, em Jundiaí (Proc. SMA 13.638/2007), para eventual avocação;
• Súmula do Parecer Técnico CPRN/DAIA/165/2008 sobre o empreendimento “Ampliação da Unidade Agroindustrial”, de responsabilidade da Usina Cerradinho Açúcar e Álcool S/A, em Catanduva (Proc. SMA 13.650/2007), para eventual avocação;
• Súmula do Parecer Técnico CPRN/DAIA/166/2008 sobre o empreendimento “Ampliação da Unidade Industrial”, de responsabilidade da Ajinomoto Biolatina Indústria e Comércio Ltda., em Pederneiras (Proc. SMA 13.572/2005), para eventual avocação;
• Memo CPRN/DAIA/472/2008 sobre o empreendimento “Loteamento City São Paulo”, de responsabilidade da Anastácio Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda., em São Paulo (Proc. SMA 388/08), para eventual avocação;
• Memo CPRN/DAIA/499/2008 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação Industrial e Agrícola”, de responsabilidade da Usina Conquista do Pontal S/A, em Mirante do Paranapanema (Proc. SMA 626/2008), para eventual avocação;
• Memo CPRN/DAIA/545/2008 sobre o empreendimento “Poliduto Oeste Paulista”, de responsabilidade da NAG-Núcleo de Apoio à Gestão Ltda., em municípios diversos (Proc. SMA 462/2008), para eventual avocação;
• Relação de EIAs/RIMAs protocolados no DAIA, de 11/04/2008;
• Agenda provisória do Consema para o mês de abril.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema