Prezado(a) Conselheiro(a),
Convoco Vossa Senhoria para a 31ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Mineração e Empreendimentos Agropecuários, que se realizará no dia 10 de abril de 2008, às 09h00, na sala de reuniões do Conselho, no Prédio 6, 1º andar, na Av. Professor Frederico Hermann Júnior, 345.
Pauta
- Aprovação da Ata da 30ª Reunião Ordinária;
- Apreciação da viabilidade ambiental do empreendimento “Lavra e Beneficiamento de Granito para Brita”, de responsabilidade da Viterbo Machado Luz Mineração Ltda., em São Paulo, com base no Parecer Técnico 113/2008 (Proc. SMA 13.534/2007).
Observação
Estou juntando os seguintes documentos:
- Ata da 30ª Reunião Ordinária;
- Parecer Técnico CPRN/DAIA nº 113/2008, referente ao item 2 da pauta;
- Ata da Audiência Pública, referente ao item 2 da pauta.
Apresento nesta oportunidade meus sentimentos de consideração e apreço.
Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema
Integrantes desta Câmara Técnica
CPLEA, CPRN, CETESB,