Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 256a Reunião Ordinária do Plenário do Consema, que se realizará no dia 18 de fevereiro de 2009, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, Prédio 6 da SMA/Cetesb, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.
1ª Parte – Expediente Preliminar:
- Aprovação das Atas da 254ª e 255ª Reuniões Plenárias Ordinarias.
- Comunicações da presidência e da secretaria executiva;
Assuntos gerais e inclusões de urgência na ordem do dia.
2ª Parte – Ordem do Dia:
- Apreciação da viabilidade ambiental do empreendimento ”Ampliação de Unidade Agroindustrial”, de responsabilidade da CEVASA – Central Energética Vale do Sapucaí Ltda., em Patrocínio Paulista, com base no Parecer Técnico DAIA 527/2008 (Proc. SMA 13.680/2007);
- Informações do DAIA sobre alegação de mudanças no método construtivo do Rodoanel;
- Apresentação da Minuta de Lei sobre o Instituto Paulista de Águas;
- Apreciação da Minuta de Decreto sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico da Baixada Santista;
- Apreciação da Minuta de Decreto que altera os artigos 5º, 6º e 9º do Decreto 51.543/06 que criou o Sieflor;
- Apreciação do Relatório da CE de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas sobre o Plano de Manejo do Parque Estadual Intervales.
Observações
Estou juntando cópias dos seguintes documentos:
- Ata da 254ª Reunião Plenária Ordinária;
- Ata da 255ª Reunião Plenária Ordinária;
- Parecer Técnico DAIA/527/2008 referente ao item 1 da ordem do dia;
- Ata da Audiência Pública realizada na cidade de Patrocínio Paulista, referente ao item 1 da ordem do dia;
- Minuta de Decreto sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico referente ao item 4 da ordem do dia;
- Minuta de Decreto que altera artigos do Sieflor referente ao item 5 da ordem do dia;
- Relatório da CE de Biodiversidade, Florestas, Parques e áreas Protegidas a que se refere o item 6 da ordem do dia;
- Súmula do Parecer Técnico 01/09/EM/EME/EMEU sobre o “Programa Guará Vermelho”, de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Cubatão (Proc. SMA 13.619/2006), para eventual avocação;
- Memo 02/09/EMEE encaminhando Plano de Trabalho Revisado do Poliduto Uniduto, de responsabilidade da Uniduto Logística S.A, em vários municípios do Estado de São Paulo (Proc. SMA 1.891/2008), para eventual avocação;
- Memo/DAIA130/2009 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA da “Ampliação Industrial”, de responsabilidade da Usina Meridiano Ltda., no município de Meridiano (Proc. SMA 1.097/2009), para eventual avocação;
- Memo/DAIA173/2009 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA da “Linha 2 – Verde, Extensão Vila Prudente/Ticoatira com Pátio Ticoatira”, de responsabilidade do Metrô – Companhia do Metropolitano de São Paulo, no município de São Paulo (Proc. SMA 1.940/2009), para eventual avocação
- Agenda provisória do Consema para o mês de fevereiro.
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço..
Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema
Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 256a Reunião Ordinária do Plenário do Consema, que se realizará no dia 18 de fevereiro de 2009, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, Prédio 6 da SMA/Cetesb, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.
1ª Parte – Expediente Preliminar:
- Aprovação das Atas da 254ª e 255ª Reuniões Plenárias Ordinarias.
- Comunicações da presidência e da secretaria executiva;
Assuntos gerais e inclusões de urgência na ordem do dia.
2ª Parte – Ordem do Dia:
- Apreciação da viabilidade ambiental do empreendimento ”Ampliação de Unidade Agroindustrial”, de responsabilidade da CEVASA – Central Energética Vale do Sapucaí Ltda., em Patrocínio Paulista, com base no Parecer Técnico DAIA 527/2008 (Proc. SMA 13.680/2007);
- Informações do DAIA sobre alegação de mudanças no método construtivo do Rodoanel;
- Apresentação da Minuta de Lei sobre o Instituto Paulista de Águas;
- Apreciação da Minuta de Decreto sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico da Baixada Santista;
- Apreciação da Minuta de Decreto que altera os artigos 5º, 6º e 9º do Decreto 51.543/06 que criou o Sieflor;
- Apreciação do Relatório da CE de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas sobre o Plano de Manejo do Parque Estadual Intervales.
Observações
Estou juntando cópias dos seguintes documentos:
- Ata da 254ª Reunião Plenária Ordinária;
- Ata da 255ª Reunião Plenária Ordinária;
- Parecer Técnico DAIA/527/2008 referente ao item 1 da ordem do dia;
- Ata da Audiência Pública realizada na cidade de Patrocínio Paulista, referente ao item 1 da ordem do dia;
- Minuta de Decreto sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico referente ao item 4 da ordem do dia;
- Minuta de Decreto que altera artigos do Sieflor referente ao item 5 da ordem do dia;
- Relatório da CE de Biodiversidade, Florestas, Parques e áreas Protegidas a que se refere o item 6 da ordem do dia;
- Súmula do Parecer Técnico 01/09/EM/EME/EMEU sobre o “Programa Guará Vermelho”, de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Cubatão (Proc. SMA 13.619/2006), para eventual avocação;
- Memo 02/09/EMEE encaminhando Plano de Trabalho Revisado do Poliduto Uniduto, de responsabilidade da Uniduto Logística S.A, em vários municípios do Estado de São Paulo (Proc. SMA 1.891/2008), para eventual avocação;
- Memo/DAIA130/2009 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA da “Ampliação Industrial”, de responsabilidade da Usina Meridiano Ltda., no município de Meridiano (Proc. SMA 1.097/2009), para eventual avocação;
- Memo/DAIA173/2009 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA da “Linha 2 – Verde, Extensão Vila Prudente/Ticoatira com Pátio Ticoatira”, de responsabilidade do Metrô – Companhia do Metropolitano de São Paulo, no município de São Paulo (Proc. SMA 1.940/2009), para eventual avocação
- Agenda provisória do Consema para o mês de fevereiro.
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço..
Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema
