Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 249a Reunião Ordinária do Plenário do Consema, que se realizará no dia 22 de julho de 2008, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, Prédio 6 da SMA/Cetesb, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar

  1. Posse dos conselheiros para o mandato 2008-2010;
  2. Comunicações da presidência e da secretaria executiva;
  3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na ordem do dia.

2ª Parte – Ordem do Dia

  1. Eleição dos membros da Comissão Especial Processante para o mandato 2008-2010;
  2. Apresentação do Plano Diretor de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de São Paulo;
  3. Apreciação de proposta de deliberação em que o Conselho convida, nos termos do Decreto 53.027/2008, o ex-conselheiro Paulo Nogueira-Neto a participar de suas reuniões;
  4. Apresentação do Projeto Ambiental Estratégico “Cenários Ambientais 2020”.

Observações

Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

  • Súmula do Parecer Técnico DAIA/294/2008 sobre o empreendimento “Ampliação do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos”, de responsabilidade da INFRAERO S/A, em Guarulhos (Proc. SMA 13.536/2002), para eventual avocação;
  • Memo/DAIA/909/2008 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento “Centro de Gerenciamento de Resíduos – CGR Sorocaba”, de responsabilidade da Estre Ambiental S/A, no Município de Sorocaba (Processo SMA 1.152/2008), para eventual avocação;
  • Memo/DAIA/963/2008 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento “Implantação da 2ª Pista da Rodovia Raposo Tavares – SP 270, no trecho compreendido entre os Km 115+500 e 158+400, nos Municípios de Araçoiaba da Serra, Capela do Alto, Sarapuí, Alambari e Itapetininga”, de responsabilidade da ARTESP (Processo SMA 470/2008), para eventual avocação;
  • Memo/DAIA/978/2008 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação Industrial”, de responsabilidade da Açucareira Virgolino de Oliveira S/A, no Município de Monções (Processo SMA 1.392/2008), para eventual avocação;
  • Memo/DAIA/1081/2008 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento “Extração de Areia Quartzosa em Cava a Céu Aberto”, de responsabilidade da Mineração Silmina Ltda., nos Municípios de Indaiatuba e Elias Fausto (Processo SMA 13.844/2007), para eventual avocação;
  • Memo/DAIA/1147/2008 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento “Terminais Retroportuários e Indústrias não Poluidoras”, de responsabilidade da Prefeitura Municipal do Guarujá (Proc. SMA 559/2008), para eventual avocação;
  • Memo/DAIA/1154/2008 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento “Implantação Industrial”, de responsabilidade da Toyota do Brasil S/A Indústria e Comércio, no Município de Sorocaba (Proc. SMA 1683/2008), para eventual avocação;
  • Memo/DAIA/1155/2008 encaminhando reformulação do Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do “Empreendimento Turístico-Residencial Jundiaí-Rio das Pedras”, de responsabilidade da Agra Empreendimentos Imobiliários Ltda., no Município de Jundiaí (Proc. SMA 1.203/2008), para eventual avocação;
  • Agenda provisória do Consema para o mês de julho.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema