Prezado(a) Conselheiro(a),
Convoco Vossa Senhoria para a 45ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Empreendimentos Industriais ou Imobiliários e de Projetos Urbanísticos, que se realizará no dia 07 de abril de 2009, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, Prédio 6 da SMA/Cetesb, Av. Professor Frederico Hermann Jr., 345.
Pauta A:
- Aprovação da Ata da 44ª Reunião Ordinária;
- Apreciação da viabilidade ambiental do empreendimento “Ampliação dos Setores Industrial e Agrícola”, de responsabilidade da Usina Guariroba Ltda., em Pontes Gestal, com base no Parecer Técnico/Cetesb/04/09/EMII (Proc.SMA 13.766/2007);
- Apreciação da viabilidade ambiental do empreendimento “Ampliação dos Setores Industrial e Agrícola”, de responsabilidade da Usina Pau d´Alho S/A, em Ibirarema, com base no Parecer Técnico/Cetesb/05/09/EMII (Proc. SMA 13.704/2007);
- Apreciação da viabilidade ambiental do empreendimento “Ampliação dos Setores Industrial e Agrícola”, de responsabilidade da Açúcar Guarani S/A, em Tanabi, com base no Parecer Técnico/Cetesb/08/09/EMII (Proc. SMA 13.813/2006).
Outrossim, convoco Vossa Senhoria para a 6ª Reunião Extraordinária da mesma Câmara Técnica de Empreendimentos Industriais ou Imobiliários e de Projetos Urbanísticos, que se realizará no dia 08 de abril de 2009, às 09h00, no mesmo local.
Pauta B:
- apreciação do Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento “Implantação do Loteamento Residencial Lago Azul”, de responsabilidade do Consórcio de Urbanização Paulínia III, em Paulínia (Proc. SMA 3.661/2009);
- apreciação do Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento “Implantação do Loteamento Misto”, de responsabilidade da Fasciata Empreendimentos Imobiliários Ltda., em Campinas (Proc. SMA 3.827/2009.
Observação
Estou juntando cópias dos seguintes documentos:
- Ata da 44ª Reunião Ordinária referente ao item 1 da pauta A;
- Parecer Técnico/Cetesb/04/09/EMII referente ao item 2 da pauta A;
- Ata da Audiência Pública realizada em Pontes Gestal referente ao item 2 da pauta A;
- Parecer Técnico/Cetesb/05/09/EMII referente ao item 3 da pauta A;
- Ata da Audiência Pública realizada em Ibirarema referente ao item 3 da pauta A;
- Parecer Técnico/Cetesb/08/09EMII referente ao item 4 da pauta A;
- Ata da Audiência Pública realizada em Tanabi referente ao item 4 da pauta A;
- Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento “Implantação do Loteamento Residencial Lago Azul”l referente ao item 1 da pauta B;
- Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento “Implantação do Loteamento Misto” referente ao item 2 da pauta B.
Aproveito para lhe apresentar meus sentimentos de consideração e apreço.
Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema
Integrantes desta Câmara Técnica:
CPLA, CETESB, SD, SEP, PGE, SH, SC, CREA, FIESP, STU, UNICAMP, IAB e dois representantes das Entidades Ambientalistas Cadastradas.
Prezado(a) Conselheiro(a),
Convoco Vossa Senhoria para a 45ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Empreendimentos Industriais ou Imobiliários e de Projetos Urbanísticos, que se realizará no dia 07 de abril de 2009, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, Prédio 6 da SMA/Cetesb, Av. Professor Frederico Hermann Jr., 345.
Pauta A:
- Aprovação da Ata da 44ª Reunião Ordinária;
- Apreciação da viabilidade ambiental do empreendimento “Ampliação dos Setores Industrial e Agrícola”, de responsabilidade da Usina Guariroba Ltda., em Pontes Gestal, com base no Parecer Técnico/Cetesb/04/09/EMII (Proc.SMA 13.766/2007);
- Apreciação da viabilidade ambiental do empreendimento “Ampliação dos Setores Industrial e Agrícola”, de responsabilidade da Usina Pau d´Alho S/A, em Ibirarema, com base no Parecer Técnico/Cetesb/05/09/EMII (Proc. SMA 13.704/2007);
- Apreciação da viabilidade ambiental do empreendimento “Ampliação dos Setores Industrial e Agrícola”, de responsabilidade da Açúcar Guarani S/A, em Tanabi, com base no Parecer Técnico/Cetesb/08/09/EMII (Proc. SMA 13.813/2006).
Outrossim, convoco Vossa Senhoria para a 6ª Reunião Extraordinária da mesma Câmara Técnica de Empreendimentos Industriais ou Imobiliários e de Projetos Urbanísticos, que se realizará no dia 08 de abril de 2009, às 09h00, no mesmo local.
Pauta B:
- apreciação do Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento “Implantação do Loteamento Residencial Lago Azul”, de responsabilidade do Consórcio de Urbanização Paulínia III, em Paulínia (Proc. SMA 3.661/2009);
- apreciação do Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento “Implantação do Loteamento Misto”, de responsabilidade da Fasciata Empreendimentos Imobiliários Ltda., em Campinas (Proc. SMA 3.827/2009.
Observação
Estou juntando cópias dos seguintes documentos:
- Ata da 44ª Reunião Ordinária referente ao item 1 da pauta A;
- Parecer Técnico/Cetesb/04/09/EMII referente ao item 2 da pauta A;
- Ata da Audiência Pública realizada em Pontes Gestal referente ao item 2 da pauta A;
- Parecer Técnico/Cetesb/05/09/EMII referente ao item 3 da pauta A;
- Ata da Audiência Pública realizada em Ibirarema referente ao item 3 da pauta A;
- Parecer Técnico/Cetesb/08/09EMII referente ao item 4 da pauta A;
- Ata da Audiência Pública realizada em Tanabi referente ao item 4 da pauta A;
- Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento “Implantação do Loteamento Residencial Lago Azul”l referente ao item 1 da pauta B;
- Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento “Implantação do Loteamento Misto” referente ao item 2 da pauta B.
Aproveito para lhe apresentar meus sentimentos de consideração e apreço.
Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema
Integrantes desta Câmara Técnica:
CPLA, CETESB, SD, SEP, PGE, SH, SC, CREA, FIESP, STU, UNICAMP, IAB e dois representantes das Entidades Ambientalistas Cadastradas.
