Prezado (a) Conselheiro (a),
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 266ª Reunião Ordinária do Plenário do Consema, que se realizará no dia 16 de dezembro de 2009, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, Prédio 6 da SMA/Cetesb, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar

1. Aprovação da Ata da 265ª Reunião Plenária Ordinária;
2. Comunicações da presidência e da secretaria executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na ordem do dia.

2ª Parte – Ordem do Dia

1. Plano de manejo do Parque Estadual da Cantareira;
2. Estratégia Estadual para Controle de Espécies Exóticas Invasoras;
3. Alteração de itens do Termo de Compromisso do Cumprimento de Exigência firmado pela DERSA, referente ao Rodoanel Mário Covas-Trecho Sul Modificado;
4. Atribuição de tarefa à CE de Normatização da Estrutura e do Funcionamento do Consema;
5. Eleição de representantes para o GT interinstitucional criado pela Resolução Conjunta SS-SMA-4/2009 para analisar e propor alteração dos padrões de qualidade do ar;
6. Eleição de Relator para recurso relacionado com o Auto de Infração 133388/2002 lavrado pelo DEPRN e pela Polícia Ambiental;
7. Projeto Ambiental “Etanol Verde”.

Observações

Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

• Ata da 265ª Reunião Plenária Ordinária;
• Relatório sobre o Plano de Manejo do Parque Estadual da Cantareira, a que se refere o item 1 da ordem do dia;
• Espécies Exóticas Invasoras: Proposta de Estratégia, a que se refere o item 2 da ordem do sai;
• Documentos oficiais relacionados com o item 3 da ordem do dia;
• Súmula do Parecer Técnico/CETESB/93928/09/TAA, sobre o empreendimento “Programa de Desenvolvimento Urbano da Zona de Interesse Público IP8 – Ilha Nhapium, de responsabilidade da BRASTERRA Empreendimentos Imobiliários Ltda., em Cubatão (Proc.SMA 13.562/96), para eventual avocação;
• Decreto Estadual 55.087/2009, que regulamenta dispositivos da Lei 13.507/2009, que dispõe sobre o Consema;

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema