Prezado (a) Conselheiro (a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 263a Reunião Ordinária do Plenário do Consema, que se realizará no dia 22 de setembro de 2009, ás 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, Prédio 6 da SMA/Cetesb, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:

1. Aprova,cão da Ata da 262ª Reunião Plenária Ordinária;
2. Comunicacões da presidência e da secretaria executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na ordem do dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:

1. Deliberação Consema sobre Diretrizes para a Descentralização do Licenciamento Ambiental;
2. Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais;
3. Eleição de representantes para acompanhar atividades do GT instituído pelo Decreto 52.748/2008 para propor alternativas de aproveitamento dos recursos hídricos da macrometrópole de São Paulo.

Observações

Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

• Ata da 262ª Reunião Plenária Ordinária;
• Deliberaçao Consema sobre Diretrizes para a Descentralização do Licenciamento Ambiental, a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
• Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
• Súmula do Parecer Técnico/CETESB/67656/09/TA, sobre o empreendimento -Ampliação do Parque Industrial e Expansão de áreas Agrícolas, de responsabilidade da Usina Dracena Açúcar e Álcool Ltda., em Dracena (Proc. SMA 13.815/07), para eventual avocação;
• Súmula do Parecer Técnico/CETESB/70409/09/TAGP, sobre o empreendimento -Ampliação de Parque Industrial e Expansão de áreas Agrícolas, de responsabilidade da Usina Batatais S/A Açúcar e Álcool, em Batatais (Proc. SMA 13.813/2007), para eventual avocação;
• Súmula do Parecer Técnico/CETESB/70627/09/TAAA, sobre o empreendimento – Loteamento Residencial Parque Trianon, de responsabilidade de GSP Urbanização e Engenharia Ltda., em Ourinhos (Proc. SMA 13.735/2005), para eventual avocação;
• Súmula do Parecer Técnico/CETESB/70678/09/TAGA, sobre o empreendimento – Obras de Ampliação da Central de Tratamento de Resíduos-CTR, de responsabilidade do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André-SEMASA, em Sto André (Proc. SMA 13.806/2006), para eventual avocação.
• Relação de processos (EIAs/RIMAs) protocolados no DAIA.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreçoo.
Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema