Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 84ª Reunião Extraordinária do Plenário do Consema, que se realizará no dia 26 de outubro de 2010, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.
1ª Parte – Expediente Preliminar
- Aprovação da Ata da 275ª Reunião Plenária Ordinária;
- Comunicações da presidência e da secretaria executiva;
- Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2ª Parte – Ordem do Dia
- Minuta de Decreto sobre a Criação do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú;
- Minuta de Decreto sobre a Criação do Parque Estadual da Restinga de Bertioga.
Observações
Estou juntando cópias dos seguintes documentos:
- Minuta de Decreto sobre o Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
- Minuta de Decreto sobre o Parque Estadual da Restinga de Bertioga a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
- Ata da 275ª Reunião Plenária Ordinária a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
- Ata sobre a Audiência Pública realizada no município de São Bento do Sapucaí sobre o Monumento Natural a que se refere o item 1 da ordem do dia;
- Ata sobre a Audiência Pública realizada no município de Bertioga sobre o Parque Estadual a que se refere o item 2 da ordem do dia.
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema
