Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 276ª Reunião Ordinária do Plenário do Consema, que se realizará no dia 19 de outubro de 2010, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar

1. Comunicações da presidência e da secretaria executiva;
2. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia

1. Zoneamento Minerário do Vale do Paraíba;
2. Apresentação Anual do Programa de Contratação Pública Sustentável;
3. Plano de Manejo do Parque Estadual Alberto Loefgren;
4. Eleição de conselheiro para a Câmara de Compensação Ambiental.

Observações

Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

• Relatório da CT de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas sobre o Plano de Manejo a que se refere o item 3 da ordem do dia;
• Súmula do Parecer Técnico/CETESB/125/10/TACR sobre as “Obras de Implantação da Central de Gerenciamento de Resíduos – CGR Oásis”, de responsabilidade da Sociedade Empresarial Campos Elíseos Participação Empreendimentos e Administração Ltda. e ABO Agricultura Ltda., em Piracicaba (Proc. SMA 1338/2008), para eventual avocação;
• Súmula do Parecer Técnico/CETESB/79627/10/TA sobre a “Implantação de Unidade para Rerrefino de Óleos Lubrificantes”, de responsabilidade de Constróleo Lubrificantes Ltda., em Gália (Proc. SMA 13.860/2006), para eventual avocação;
• Relação de processos (EIAs/RIMAs) protocolados na CETESB.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema

Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 276ª Reunião Ordinária do Plenário do Consema, que se realizará no dia 19 de outubro de 2010, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar

1. Comunicações da presidência e da secretaria executiva;
2. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia

1. Zoneamento Minerário do Vale do Paraíba;
2. Apresentação Anual do Programa de Contratação Pública Sustentável;
3. Plano de Manejo do Parque Estadual Alberto Loefgren;
4. Eleição de conselheiro para a Câmara de Compensação Ambiental.

Observações

Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

• Relatório da CT de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas sobre o Plano de Manejo a que se refere o item 3 da ordem do dia;
• Súmula do Parecer Técnico/CETESB/125/10/TACR sobre as “Obras de Implantação da Central de Gerenciamento de Resíduos – CGR Oásis”, de responsabilidade da Sociedade Empresarial Campos Elíseos Participação Empreendimentos e Administração Ltda. e ABO Agricultura Ltda., em Piracicaba (Proc. SMA 1338/2008), para eventual avocação;
• Súmula do Parecer Técnico/CETESB/79627/10/TA sobre a “Implantação de Unidade para Rerrefino de Óleos Lubrificantes”, de responsabilidade de Constróleo Lubrificantes Ltda., em Gália (Proc. SMA 13.860/2006), para eventual avocação;
• Relação de processos (EIAs/RIMAs) protocolados na CETESB.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema