De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 274ª Reunião Ordinária do Plenário do Consema, que se realizará no dia 17 de agosto de 2010, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.
1ª Parte – Expediente Preliminar
- Abertura solene nas novas dependências do Conselho e homenagem a ex-conselheiros;
- Aprovação das Atas da 271ª e 273ª Reuniões Plenárias Ordinárias;
- Comunicações da presidência e da secretaria executiva;
- Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2ª Parte – Ordem do Dia
- Minuta de Decreto que institui o Jardim Botânico de Cubatão do PE da Serra do Mar;
- Moção para o CRHi e o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Aguapeí e Peixe;
- Planejamento Econômico e Ambiental das Atividades do Petróleo no Litoral Paulista.
Observações
Estou juntando cópias dos seguintes documentos:
- Ata da 271ª Reunião Plenária Ordinária a que se refere o 1 do Expediente Preliminar;
- Ata da 273ª Reunião Plenária Ordinária a que se refere o 1 do Expediente Preliminar;
- Minuta de Decreto sobre o Jardim Botânico de Cubatão a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
- Minuta de Moção a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
- Resposta a Manifesto de Coletivo de Entidades Ambientalistas;
- Cópia de Ofício à Ministra do Meio Ambiente, encaminhando Moção Consema 01/2010;
- Súmula do Parecer Técnico/CETESB/56.955/10/TA, sobre o empreendimento “Ampliação dos Setores Industriais e Agrícola”, de responsabilidade da Baldin Bioenergia S/A, em Pirassununga (Proc. SMA 2.240/2008), para eventual avocação;
- Súmula do Parecer Técnico/CETESB/66.826/10/TA, sobre o “Empreendimento Urbanístico Dahma Araraquara – Residenciais Village Damha Araraquara II, III e IV”, de responsabilidade da Encalso Construções Ltda., em Araraquara (Proc. SMA 072/2008), para eventual avocação;
- Súmula do Parecer Técnico/CETESB/66.885/10/TA, sobre o “Loteamento Alphaville Jundiaí”, de responsabilidade de Alphaville Urbanismo S/A, em Jundiaí (Proc. SMA 13.576/2007), para eventual avocação;
- Súmula do Parecer Técnico/CETESB/67.191/10/TA, sobre o empreendimento “Pequena Central Hidrelétrica Ponte Branca”, de responsabilidade da PB Produção de Energia Elétrica, em Águas de Santa Bárbara e Iaras (Proc. SMA 13.626/2006), para eventual avocação;
- Súmula do Parecer Técnico/CETESB/67.517/10/TA, sobre o empreendimento “Pequena Central Hidrelétrica São Francisco”, de responsabilidade da SF Produção de Energia Elétrica, em Iaras (Proc. SMA 13.520/2006), para eventual avocação;
- Relação de processos (EIAs/RIMAs) protocolados na CETESB
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 274ª Reunião Ordinária do Plenário do Consema, que se realizará no dia 17 de agosto de 2010, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.
1ª Parte – Expediente Preliminar
- Abertura solene nas novas dependências do Conselho e homenagem a ex-conselheiros;
- Aprovação das Atas da 271ª e 273ª Reuniões Plenárias Ordinárias;
- Comunicações da presidência e da secretaria executiva;
- Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2ª Parte – Ordem do Dia
- Minuta de Decreto que institui o Jardim Botânico de Cubatão do PE da Serra do Mar;
- Moção para o CRHi e o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Aguapeí e Peixe;
- Planejamento Econômico e Ambiental das Atividades do Petróleo no Litoral Paulista.
Observações
Estou juntando cópias dos seguintes documentos:
- Ata da 271ª Reunião Plenária Ordinária a que se refere o 1 do Expediente Preliminar;
- Ata da 273ª Reunião Plenária Ordinária a que se refere o 1 do Expediente Preliminar;
- Minuta de Decreto sobre o Jardim Botânico de Cubatão a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
- Minuta de Moção a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
- Resposta a Manifesto de Coletivo de Entidades Ambientalistas;
- Cópia de Ofício à Ministra do Meio Ambiente, encaminhando Moção Consema 01/2010;
- Súmula do Parecer Técnico/CETESB/56.955/10/TA, sobre o empreendimento “Ampliação dos Setores Industriais e Agrícola”, de responsabilidade da Baldin Bioenergia S/A, em Pirassununga (Proc. SMA 2.240/2008), para eventual avocação;
- Súmula do Parecer Técnico/CETESB/66.826/10/TA, sobre o “Empreendimento Urbanístico Dahma Araraquara – Residenciais Village Damha Araraquara II, III e IV”, de responsabilidade da Encalso Construções Ltda., em Araraquara (Proc. SMA 072/2008), para eventual avocação;
- Súmula do Parecer Técnico/CETESB/66.885/10/TA, sobre o “Loteamento Alphaville Jundiaí”, de responsabilidade de Alphaville Urbanismo S/A, em Jundiaí (Proc. SMA 13.576/2007), para eventual avocação;
- Súmula do Parecer Técnico/CETESB/67.191/10/TA, sobre o empreendimento “Pequena Central Hidrelétrica Ponte Branca”, de responsabilidade da PB Produção de Energia Elétrica, em Águas de Santa Bárbara e Iaras (Proc. SMA 13.626/2006), para eventual avocação;
- Súmula do Parecer Técnico/CETESB/67.517/10/TA, sobre o empreendimento “Pequena Central Hidrelétrica São Francisco”, de responsabilidade da SF Produção de Energia Elétrica, em Iaras (Proc. SMA 13.520/2006), para eventual avocação;
- Relação de processos (EIAs/RIMAs) protocolados na CETESB
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema
