Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 282ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 26 de abril de 2011, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar

1. Aprovação da Ata da 281ª Reunião Ordinária do Plenário;
2. Comunicações da presidência e da secretaria executiva e comentários sobre o aniversário do Consema;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na ordem do dia.

2ª Parte – Ordem do Dia

1. Apresentação da nova presidência e diretoria-executiva da Fundação Florestal;
2. Eleição de representante para o Conselho Curador da Fundação Florestal;
3. Eleição de representante para a Ouvidoria Ambiental da SMA;
4. Eleição de representantes para o Conselho de Gestão da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo;
5. Definição de regiões prioritárias para instalação das Câmaras Regionais;
6. Plano de Manejo do Parque Estadual Xixová-Japuí;
7. Apresentação sobre Técnicas de Recuperação de Áreas Degradadas pela Atividade Mineral.

Observações

Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

• Ata da 281ª Reunião Plenária Ordinária a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
• Deliberação Consema 22/2010 referente ao item 5 da Ordem do Dia;
• Relatório da CT de Biodiversidade sobre o Plano de Manejo do PE Xixová-Japuí a que se refere o item 6 da Ordem do Dia;
• Relatório da CT de Infraestrutura 001/2011, para conhecimento;
• Súmula do Parecer Técnico/CETESB/26.705/11/TA sobre o empreendimento “Ampliação de Parque Industrial e Expansão de Áreas Agrícolas”, de responsabilidade da Açúcar Guarani S/A – Unidade Severínia, em Severínia (Proc. 13/2009 ), para eventual avocação;
• Súmula do Parecer Técnico/CETESB/33.047/11/TA sobre o empreendimento “Implantação de Centro Empresarial Aeroespacial-CEA Caçapava”, de responsabilidade da Penido Construtora e Pavimentadora Ltda., em Caçapava (Proc. CETESB 152/2010), para eventual avocação;
• Súmula do Parecer Técnico/CETESB/33.755/11/TA sobre o empreendimento “Duplicação da Rodovia Raposo Tavares – SP 270, Trecho entre o Km 115+ 500 e 158+400”, de responsabilidade da Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP, em Araçoiaba da Serra, Capela do Alto, Sarapuí, Itapetininga e Alambari (Proc. SMA 470/2008), para eventual avocação;
• Súmula do Parecer Técnico/CETESB/33.757/11/TA sobre o empreendimento “Implantação dos Loteamentos Alphaville Dom Pedro 2 e Dom Pedro 3”, de responsabilidade da Alphaville Urbanismo S/A, em Campinas (Proc. SMA 13.782/2006), para eventual avocação;
• Súmula do Parecer Técnico/CETESB/20.343/11/TA sobre o empreendimento “Ampliação do Parque Industrial e Expansão de Áreas Agrícolas”, de responsabilidade da Rio Vermelho Açúcar e Álcool Ltda., em Junqueirópolis (Proc. 3.827/2009), para eventual avocação;
• Súmula do Parecer Técnico/CETESB/050/11/TACR sobre o empreendimento “Implantação de Unidade de Tratamento e Gestão de Resíduos Sólidos – UTGR Jambeiro”, de responsabilidade da ENGEP – Engenharia e Pavimentação Ltda., em Jambeiro (Proc. SMA 9.806/2006), para eventual avocação;
• Súmula do Parecer Técnico/CETESB/051/11/TACR sobre o empreendimento “Implantação do Centro de Gerenciamento de Resíduos Ltda.”, de responsabilidade da CGR Jardinópolis Ltda., em Jardinópolis (Proc. SMA 5.204/2009), para eventual avocação.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema