Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 280a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 22 de fevereiro de 2011, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar

1. Aprovação da Ata da 279ª Reunião Ordinária do Plenário;
2. Comunicações da presidência e da secretaria executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na ordem do dia.

2ª Parte – Ordem do Dia

1. EIA/RIMA da “Carteira de Diesel da RPBC”, de responsabilidade da Petrobras S/A, em Cubatão (Proc. SMA 13.831/2007);
2. Plano de Manejo da Estação Ecológica de Ribeirão Preto – Mata de Santa Tereza;
3. Plano de Manejo da Estação Ecológica de Santa Bárbara.

Observações

Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

• Ata da 279ª Reunião Plenária Ordinária a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
• Parecer Técnico/CETESB/4.055/11/TA sobre o EIA/RIMA a que se refere item 1 da Ordem do Dia;
• Ata da Audiência Pública sobre o EIA/RIMA a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
• Relatório da CT de Biodiversidade sobre o Plano de Manejo da EE de Ribeirão Preto a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
• Relatório da CT de Biodiversidade sobre o Plano de Manejo da EE de Santa Bárbara a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;
• Súmula do Parecer Técnico/CETESB/12.955/11/TA sobre o empreendimento “Ampliação Industrial e Expansão de Áreas Agrícolas”, de responsabilidade da Usina Açucareira Guaíra Ltda., em Guaíra (Proc. SMA 2.138/2008), para eventual avocação.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema