Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 278ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 21 de dezembro de 2010, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar

1. Aprovação da Ata da 277ª Reunião Ordinária do Plenário;
2. Comunicações da presidência e da secretaria executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia

1. Avaliação Ambiental Estratégica das Atividades Portuárias, Industriais, Navais e Offshore no Litoral Paulista;
2. EIA/RIMA da “Ampliação da Área de Lavra de Calcário”, de responsabilidade da Votorantim Cimentos Brasil S/A, em Araçariguama (Proc. SMA 13.584/2007);
3. Criação da Estação Ecológica de Marília;
4. Criação da Estação Ecológica de Avaré.

Observações

Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

• Ata da 277ª Reunião Plenária Ordinária a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
• Parecer Técnico/CETESB/003/10/T sobre a AAE a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
• Parecer Técnico/CETESB/97.433/10/TA sobre o EIA/RIMA a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
• Documentos sobre a Estação Ecológica de Marília a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;
• Documentos sobre a Estação Ecológica de Avaré a que se refere o item 4 da Ordem do DIA;
• Súmula do Parecer Técnico/CETESB/103.711/10/TA sobre “Expansão de Áreas Agrícolas”, de responsabilidade da Destilaria Paranapanema S/A – Unidade II, em Sandovalina (Proc. SMA 2.244/2008), para eventual avocação;
• Súmula do Parecer Técnico/CETESB/109.707/10/TA sobre “Ampliação Industrial e Expansão de Áreas Agrícolas”, de responsabilidade da Açucareira Virgolino de Oliveira S/A, em Monções (Proc. SMA 1.392/2008), para eventual avocação;
• Súmula do Parecer Técnico/CETESB/108.010/10/TA sobre “Expansão de Áreas Agrícolas”, de responsabilidade da Pedra Agroindustrial S/A – Usina Buriti, em Buritizal (Proc. SMA 13.771/2007), para eventual avocação;
• Súmula do Parecer Técnico/CETESB/110.499/10/TA sobre “Implantação de Sistema de Esgotos Sanitários”, de responsabilidade da SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, em Campos do Jordão (Proc. SMA 130/2010), para eventual avocação;
• Súmula do Parecer Técnico/CETESB/110.723/10/TA sobre “Ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas”, de responsabilidade da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero, em Campinas (Proc. SMA 13.784/2000), para eventual avocação;
• Relação de processos (EIAs/RIMAs) protocolados no DAIA.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema