Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 292a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 15 de fevereioro de 2012, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1a Parte – Expediente Preliminar:

  1. Aprovação da Ata da 291ª Reunião Plenária Ordinária;
  2. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
  3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2a Parte – Ordem do Dia:

  1. EIA/RIMA do Loteamento Residencial Figueira Garden II, de responsabilidade da Ivo Zarzur Administração e Participações Ltda., em Atibaia e Bragança Paulista (Proc. SMA 13.601/2007);
  2. Contribuições ao PCPV-Plano de Controle da Poluição Veicular;
  3. Representações contra conselheiro;
  4. Atribuição complementar de competência à CT Processante e de Normatização.

Observação: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

  1. Ata da 291ª Reunião Plenária Ordinária a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
  2. Parecer Técnico/CETESB/010/12/IE sobre o Loteamento Residencial Figueira Garden II a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
  3. Contribuições ao PCPV a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
  4. Relatórios da CT Processante e de Normatização sobre representações a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;
  5. Minuta de deliberação sobre atribuição de competência à CT Processante e de Normatização a que se refere o item 4 da Ordem do Dia;
  6. Ata da Audiência Pública em Bragança Paulista sobre o EIA/RIMA do empreendimento a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
  7. Súmula do Parecer Técnico/CETESB/062/12/IE sobre o empreendimento “Ampliação do Parque Industrial e Expansão de Áreas Agrícolas da Usina Rio Pardo”, de responsabilidade da Usina Rio Pardo S/A, em Cerqueira César (Proc. SMA 171/2010), para eventual avocação;
  8. Súmula do Parecer Técnico/CETESB/075/12/IE sobre o empreendimento “Loteamento Castello 90”, de responsabilidade da CAS Construtora Ltda., em Sorocaba e Porto Feliz (Proc. SMA 13.513/2006), para eventual avocação;
  9. Relatório da Comissão de Políticas Públicas 001/2012 sobre tarefas encerradas.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original devidamente assinado.

Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA