Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 290a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 13 de dezembro de 2011, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1a Parte – Expediente reliminar:

  1. Aprovação da Ata da 289ª Reunião Plenária Ordinária;
  2. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
  3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

 

2a Parte – Ordem do Dia:

  1. Minuta de Decreto sobre o ZEE-Zoneamento Ecológico-Econômico da Baixada Santista (Proc. SMA 7.094/2000);
  2. EIA/RIMA da Duplicação da Rodovia dos Tamoios – (SP-099) – Subtrecho Planalto (Km 11+500 ao Km 60+480), de responsabilidade do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de São Paulo – DER e Desenvolvimento Rodoviário S/A – DERSA, em São José dos Campos, Jacareí, Jambeiro e Paraibuna (Proc. 13.523/2007).

 

Observação: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

  1. Ata da 289ª Reunião Plenária Ordinária a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
  2. 2. Minuta do Decreto sobre o ZEE da Baixada Santista a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
  3. Ata da Audiência Pública de Mongaguá sobre o ZEE a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
  4. Ata da Audiência Pública de Guarujá sobre o ZEE a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
  5. Ata da Audiência Pública de Cubatão sobre o ZEE a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
  6. Parecer Técnico/CETESB/243/11/IE e anexos sobre a “Duplicação da Rodovia dos Tamoios – (SP-099) – Subtrecho Planalto (Km 11+500 ao Km 60+480)” a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
  7. Ata da Audiência Pública de São José dos Campos sobre o EIA/RIMA do empreendimento a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
  8. Ata da Audiência Pública de Paraibuna sobre o EIA/RIMA do empreendimento a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
  9. Súmula do Parecer Técnico/CETESB/217/11/IE sobre o empreendimento “Loteamento Residencial Sant´Anna da Grama”, de responsabilidade da Jaguari Comercial e Agrícola Ltda., em Itupeva (Proc. CETESB 2.142/2008), para eventual avocação;
  10. Súmula do Parecer Técnico/CETESB/235/11/IE sobre o empreendimento “Ampliação do Parque Industrial e Expansão de Áreas Agrícolas para Incremento da Produção de Açúcar, Etanol e Energia Elétrica”, de responsabilidade da Santa Cruz S/A Açúcar e Álcool, em Américo Brasiliense (Proc. SMA 204/2010), para eventual avocação;
  11. Súmula do Parecer Técnico/CETESB/231/11/IE sobre o empreendimento “Loteamento Misto Aquarius”, de responsabilidade da Serveng – Civilsan S/A, em São José dos Campos (Proc. SMA 13.744/2002), para eventual avocação.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original devidamente assinado

Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA