Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 301a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 13 de novembro de 2012, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.
1a Parte – Expediente Preliminar:
1. Aprovação das Atas da 300ª RPO e da 87ª RPE;
2. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2a Parte – Ordem do Dia:
1. Agenda Internacional – Informes sobre a 11ª COP da Convenção sobre Diversidade Biológica realizada em Hyderabad e Explanação sobre o Papel dos Governos Subnacionais;
2. Apresentação das Ações Desenvolvidas pela Fundação Florestal.
Observação: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:
1. Ata da 300ª Reunião Ordinária do Plenário a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
2. Ata da 87ª Reunião Extraordinária do Plenário a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
3. Súmula do Parecer Técnico/CETESB/119/12/IPSR sobre o empreendimento “Obras de Implantação da Central de Tratamento de Resíduos – CTR”, de Brasil Ambiental Tratamento de Resíduos S/A, em Guará (Proc. 13.608/2007), para eventual avocação;
4. Súmula do Parecer Técnico/CETESB/492/12/IE sobre o empreendimento “Ampliação Industrial e Expansão do Cultivo de Cana-de-Açúcar para Produção de Açúcar e Álcool”, de responsabilidade de Raizen Energia S/A – Filial Univalem, em Valparaíso (Proc. 111/2011), para eventual avocação;
5. Súmula do Parecer Técnico/CETESB/509/12/IE sobre o empreendimento “Implantação Industrial e Cultivo de Cana-de-Açúcar para Produção de Açúcar e Álcool”, de responsabilidade da Usina Dirceu Luís Bovi, em Ocauçu (Proc. 13.631/2007), para eventual avocação;
6. Súmula do Parecer Técnico/CETESB/516/12/IE sobre o empreendimento “Loteamentos Residenciais Quinta do Golfe 2 e 4”, de responsabilidade de Hdauff Empreendimentos Imobiliários Ltda., em S. José do Rio Preto (Proc. 155/2011), para eventual avocação.
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Original devidamente assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema
Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 301a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 13 de novembro de 2012, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.
1a Parte – Expediente Preliminar:
1. Aprovação das Atas da 300ª RPO e da 87ª RPE;
2. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2a Parte – Ordem do Dia:
1. Agenda Internacional – Informes sobre a 11ª COP da Convenção sobre Diversidade Biológica realizada em Hyderabad e Explanação sobre o Papel dos Governos Subnacionais;
2. Apresentação das Ações Desenvolvidas pela Fundação Florestal.
Observação: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:
1. Ata da 300ª Reunião Ordinária do Plenário a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
2. Ata da 87ª Reunião Extraordinária do Plenário a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
3. Súmula do Parecer Técnico/CETESB/119/12/IPSR sobre o empreendimento “Obras de Implantação da Central de Tratamento de Resíduos – CTR”, de Brasil Ambiental Tratamento de Resíduos S/A, em Guará (Proc. 13.608/2007), para eventual avocação;
4. Súmula do Parecer Técnico/CETESB/492/12/IE sobre o empreendimento “Ampliação Industrial e Expansão do Cultivo de Cana-de-Açúcar para Produção de Açúcar e Álcool”, de responsabilidade de Raizen Energia S/A – Filial Univalem, em Valparaíso (Proc. 111/2011), para eventual avocação;
5. Súmula do Parecer Técnico/CETESB/509/12/IE sobre o empreendimento “Implantação Industrial e Cultivo de Cana-de-Açúcar para Produção de Açúcar e Álcool”, de responsabilidade da Usina Dirceu Luís Bovi, em Ocauçu (Proc. 13.631/2007), para eventual avocação;
6. Súmula do Parecer Técnico/CETESB/516/12/IE sobre o empreendimento “Loteamentos Residenciais Quinta do Golfe 2 e 4”, de responsabilidade de Hdauff Empreendimentos Imobiliários Ltda., em S. José do Rio Preto (Proc. 155/2011), para eventual avocação.
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Original devidamente assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema
