Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 317a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 25 de março de 2014, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:
1. Aprovação das Atas da 315ª Reunião Ordinária e das 92ª e 93ª Reuniões Extraordinárias;
2. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:
1. Apreciação do EIA/RIMA do empreendimento “Obras de Ampliação do Aterro em Regime de Codisposição com Resíduos Sólidos Domiciliares e Industriais Classes IIA e IIB do Centro de Gerenciamento de Resíduos – CGR Paulínia”, de responsabilidade da Estre Ambiental S/A, em Paulínia (Proc. 30/2011);
2. Apresentação da situação do Panorama dos Resíduos Sólidos no Estado de São Paulo que se encontra em fase de consulta pública.

Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

a) Ata da 315ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Ata da 92ª Reunião Plenária Extraordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
c) Ata da 93ª Reunião Plenária Extraordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
d) Parecer Técnico CETESB/022/14/IPSR sobre as “Obras de Ampliação do Aterro em Regime de Codisposição com Resíduos Sólidos Domiciliares e Industriais Classes IIA e IIB do Centro de Gerenciamento de Resíduos – CGR Paulínia”, de responsabilidade da Estre Ambiental S/A, em Paulínia (Proc. 30/2011), a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
e) Súmula do Parecer Técnico CETESB/072/14/IE sobre a Ampliação de Parque Industrial e Expansão do Cultivo de Cana de Açúcar para Incremento da Produção de Etanol, Açúcar e Energia Elétrica, de responsabilidade da Abengoa Bioenergia Agroindústria Ltda. – Unidade São Luiz, em Pirassununga (Proc. 41/2011), para eventual avocação.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original devidamente assinado

Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA