Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 336a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 17 de novembro de 2015, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:

1. Aprovação das Atas da 334ª e da 335ª Reuniões Plenárias Ordinárias;
2. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:

1. Apreciação do EIA/RIMA da “Implantação de Terminal de Granéis Sólidos e Líquidos”, de responsabilidade de Santorini Terminais e Armazéns Gerais Ltda., em Santos (Proc. 101/2011);
2. Apreciação do Relatório da CT de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas sobre o Plano de Manejo Integrado das UCs Reserva Biológica e Estação Ecológica de Mogi-Guaçu (Proc. SMA 5.285/2013);
3. Apresentação sobre logística reversa na área de medicamentos e a questão dos resíduos da construção civil (gesso).

Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

a) Ata da 334ª Reunião Plenária Ordinária a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Ata da 335ª Reunião Plenária Ordinária a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
c) Parecer Técnico/CETESB/449/15/IE sobre a “Implantação de Terminal de Granéis Sólidos e Líquidos” a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
d) Ata da Audiência Pública realizada em Santos sobre o EIA/RIMA da Implantação de Terminal de Granéis Sólidos e Líquidos a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
e) Relatório da CT de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas sobre o Plano de Manejo a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
f) Resumo Executivo do Plano de Manejo a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
g) Súmula do Parecer Técnico/CETESB/124/15/IPSR sobre a “Implantação do Aterro Sanitário da Central de Tratamento de Resíduos – CTR Palmeiras”, de responsabilidade da Piracicaba Ambiental S/A, em Piracicaba (Proc. 00194/13), para eventual avocação;
h) Lista de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 09/11/2015.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original devidamente assinado

Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA