Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 344a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 27 de julho de 2016, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:

  1. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
  2. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:

  1. Apreciação do EIA/RIMA do empreendimento “Obras de Aproveitamento da Bacia do Rio Itapanhaú para o Abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo”, de responsabilidade da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP (PROCESSO IMPACTO 166/2015);
  2. Apreciação do EIA/RIMA das “Obras de Implantação da Indústria de Tratamento e Valorização de Resíduos – ITVR Marília”, de responsabilidade da empresa Revita Engenharia Ltda., em Marília (Processo 01/00262/14);
  3. Apresentação do Relatório sobre Classificação da Qualidade do Ar conforme Decreto Estadual nº 59.113/2013.

Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

  1. Parecer Técnico/CETESB/324/16/IE sobre o EIA/RIMA das “Obras de Aproveitamento da Bacia do Rio Itapanhaú para o Abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo” a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
  2. Ata da Audiência Pública realizada em Biritiba Mirim sobre o EIA/RIMA a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
  3. Ata da Audiência Pública realizada em Bertioga sobre o EIA/RIMA a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
  4. Parecer Técnico/CETESB/049/16/IPSR sobre o EIA/RIMA das “Obras de Implantação da Indústria de Tratamento e Valorização de Resíduos – IVTR Marília” a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
  5. Ata da Audiência Pública realizada em Marília sobre o EIA/RIMA a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
  6. Relatório sobre a Classificação da Qualidade do Ar a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;
  7. Súmula do Parecer Técnico/CETESB/297/16/IE sobre o EIA/RIMA da “Ampliação de Atividade de Extração de Granito e Saibro”, de responsabilidade da empresa Embu S/A Engenharia e Comércio, em Mogi das Cruzes (Processo 162/2011), para eventual avocação;
  8. Lista de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original devidamente assinado
Cecília Martins Pinto
Secretária-Executiva Adjunta do CONSEMA