Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 348a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 17 de novembro de 2016, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:

  1. Aprovação da Ata da 347ª Reunião Ordinária do Plenário;
  2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
  3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:

  1. Apreciação do Relatório da CT Processante e de Normatização sobre Recurso Especial interposto pela Agropecuária Nossa Senhora do Carmo S/A, Itápolis-SP, contra imposição de multa constante do Proc. SMA 3.523/2011 e do Proc. SMA 10.527/2013 relacionados ao AIA 252.831/2010 e ao AIA 252.832/2010;
  2. Apreciação da proposta de Anteprojeto de Lei Específica que cria a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Alto Cotia – APRM-AC, nos termos do Art. 4º da Lei Estadual nº 9.866/1997;
  3. Indicação de representante do segmento não governamental para o GT Serra da Mantiqueira.

Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

  1. Ata da 347ª Reunião Ordinária do Plenário a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
  2. Relatório da CT Processante e de Normatização sobre o Recurso Especial a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
  3. Deliberação CBH-AT nº 29/2016 sobre a Proposta de Anteprojeto de Lei Específica que cria a APRM-AC a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
  4. Portaria CG-23/2016 referente à indicação a que se refere o item 3 do Ordem do Dia;
  5. Súmula do Parecer Técnico/CETESB/404/16/IE sobre o EIA/RIMA da “Implantação de Atividade de Extração de Talco e Dolomito”, de responsabilidade da Mineração Fronteira Ltda., em Nova Campina e Ribeirão Branco (Proc. 42/2009), para eventual avocação;
  6. Ata da Audiência Pública realizada em Nova Campina sobre o EIA/RIMA da Implantação de Atividade de Extração de Talco e Dolomito a que se refere a letra “e” acima.
  7. Lista dos EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 08/11/2016.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original devidamente assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA