Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 358ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 19 de setembro de 2017, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:

1. Aprovação da Ata da 357ª Reunião Plenária Ordinária;
2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:

1. Apreciação do EIA/RIMA das “Obras de Implantação do Aterro Sanitário de Osasco”, de responsabilidade da Prefeitura do Município de Osasco, em Osasco (Proc.00089/2012);
2. Apresentação do Programa de Agricultura de Baixo Carbono;
3. Apresentação do Programa Papel Zero.

 

Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

a) Ata da 357ª Reunião Ordinária do Plenário a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Parecer Técnico/CETESB/023/17/IPSR sobre o EIA/RIMA das “Obras de Implantação do Aterro Sanitário de Osasco”, a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
c) Ata Audiência Pública sobre o EIA/RIMA das Obras de Implantação do Aterro Sanitário de Osasco, a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
d) Súmula do Parecer Técnico/CETESB/307/17/IE sobre o EIA/RIMA da “Ampliação de Atividade de Extração de Filito, Areia, Cascalho e Argila”, de responsabilidade da Mineração Fronteira Ltda., em Itapeva (Proc. 89/2009), para eventual avocação;
e) Ata da Audiência Pública sobre o EIA/RIMA da Ampliação de Atividade de Extração de Filito, Areia, Cascalho e Argila, a que se refere a letra “d” acima;
f) Lista dos EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 11/09/2017.

 

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA