São Paulo, 22 de janeiro de 2018

Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 362ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 30 de janeiro de 2018, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:

1. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
2. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:

1. Apreciação do Relatório da CT Processante e de Normatização sobre Recurso Especial interposto por Walter de Biasi e Outros contra o AIA 264928/2011 (Proc. SMA/CFA – AIA 264928/2011);
2. Informe sobre o plano de metas das UCs da FF para 2018;
3. Apresentação sobre o Plano de Controle de Poluição Veicular do Estado de São Paulo (PCPV – 2017 a 2019);
4. Apresentação da Proposta de Criação de duas novas Unidades de Conservação na região da Billings (Resolução SMA nº 04, de 16 de janeiro de 2018).

Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

a) Relatório da CT Processante sobre o Recurso Especial, a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
b) Plano de Metas das UCs da FF a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
c) Resolução SMA 04/2018, a que se refere o item 4 da Ordem doDia;
d) Lista dos EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 19/01/2018.

 

Cordialmente lhe envio meus sentimentos de consideração e apreço.

Original devidamente assinado

Cecília Martins Pinto
Secretária-Executiva Adjunta do CONSEMA