Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 97a Reunião Extraordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 07 de março de 2018, às 08h30, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:
1. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
2. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:
1. Apresentação do Programa de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos-GIRS – Conclusão da discussão;
2. Apresentação sobre ocupações irregulares em áreas de mananciais – Operação Defesa das Águas;
3. Apreciação do EIA/RIMA do empreendimento “Implantação da Perimetral de Itatiba (SPI 081/360) e Duplicação de Trecho da Rodovia Luciano Consoline (SP-063), entre o km 22+650 e o 24+650”, de responsabilidade da Concessionária Rota das Bandeiras S/A, em Itatiba (Proc. 115/2014).

Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:
a) Parecer Técnico CETESB/066/18/IE sobre o EIA/RIMA da Implantação da Perimetral de Itatiba e Duplicação de Trecho da Rodovia Luciano Consoline a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;
b) Ata da Audiência Publica, realizada em Itatiba, sobre o EIA/RIMA da Perimetral de Itatiba a que se refere o item 3 da Ordem do Dia.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original devidamente assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA