Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 369a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 15 de agosto de 2018, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:

1. Aprovação da Ata da 367ª Reunião Ordinária do Plenário;
2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:

1. Apresentação do Projeto Piloto dos Planos de Manejo do Estado de São Paulo;
2. Apreciação do Plano de Manejo da Floresta Estadual de Guarulhos (Proc. FF 38/2018);
3. Apreciação do Plano de Manejo do Parque Estadual de Itapetinga (Proc. FF 39/2018);
4. Apreciação do Plano de Manejo do Monumento Natural Estadual da Pedra Grande (Proc. FF 40/2018);
5. Apreciação do Plano de Manejo do Parque Estadual de Itaberaba (Proc. FF 41/2018);
6. Apreciação do EIA/RIMA da “Ampliação de Atividade de Extração de Granito, Areia e Saibro”, de responsabilidade da Mineradora Pedrix Ltda (Proc. 56/2014);
7. Eleição do representante do CONSEMA no Conselho Curador da FF (Lei 5.208/1986 e Decreto 25.952/1986).

Observações: Os arquivos para consulta são:

a) Ata da 367ª Reunião Ordinária do Plenário a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Relatório Final Integrado e arquivo contendo os anexos, aprovado na 72ª Reunião da CTBio em 17 de julho de 2018, a que se referem os itens 2, 3, 4 e 5 da Ordem do Dia;
c) Plano de Manejo da Floresta Estadual de Guarulhos e Minuta de Resolução, a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
d) Plano de Manejo do Parque Estadual de Itapetinga e Minuta de Resolução, a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;
e) Plano de Manejo do Monumento Natural Estadual da Pedra Grande e Minuta de Resolução, a que se refere o item 4 da Ordem do Dia;
f) Plano de Manejo do Parque Estadual de Itaberaba e Minuta de Resolução, a que se refere o item 5 da Ordem do Dia;
g) Parecer Técnico CETESB/223/18/IE sobre o EIA/RIMA da “Ampliação de Atividade de Extração de Granito, Areia e Saibro”, de responsabilidade da Mineradora Pedrix Ltda., a que se refere o item 6 da Ordem do Dia;
h) Ata da Audiência Pública realizada em Caieiras sobre o EIA/RIMA da “Ampliação de Atividade de Extração de Granito, Areia e Saibro”, de responsabilidade da Mineradora Pedrix Ltda., a que se refere o item 6 da Ordem do Dia;
i) Súmula do Parecer Técnico CETESB/228/18/IE sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Loteamento Residencial Haras Patente – Fase 2”, de responsabilidade da Marpi Empreendimentos e Participações Ltda.
j) Lista de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 07/08/2018.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Anselmo Guimarães
Secretário-Executivo do CONSEMA