São Paulo, 10 de setembro de 2018.

Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 370ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 18 de setembro de 2018, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

 

1ª Parte – Expediente Preliminar:

  1. Aprovação da Ata da 368ª Reunião Ordinária do Plenário;
  2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
  3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

 

2ª Parte – Ordem do Dia:

  1. Apreciação do Plano de Manejo da Estação Ecológica de Marília (Proc. FF 5.305 /2018);
  2. Apreciação do Plano de Manejo da Estação Ecológica de Avaré (Proc. FF 5.467 /2018);
  3. Apreciação do EIA/RIMA da “Duplicação da Rodovia SP-255, km 83+200 ao 137+950; km 137+960 ao 147+300; e km 155+770 ao 179+600”, de responsabilidade de Via Paulista S/A (Proc. e-Ambiente 016698/2018-65);
  4. Apreciação do EIA/RIMA da “Ampliação de Atividade de Extração de Granito, Areia e Saibro”, de responsabilidade da Mineradora Pedrix Ltda (Proc. 56/2014);
  5. Eleição de representante titular e seu respectivo suplente do CONSEMA, dentre as organizações não governamentais ambientalistas, no Conselho de Orientação do FEPRAC – Fundo Estadual de Prevenção e Remediação de Áreas Contaminadas (Lei Estadual nº 13.577/2009, Decreto Estadual nº 59.263/2013).

 

Observações – Os arquivos para consulta são:       

a) Ata da 368ª Reunião Ordinária do Plenário a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;

b) Relatório Final Consolidado e seu respectivo Anexo, aprovado na 73ª reunião da CTBio em 10 de agosto de 2018, Plano de Manejo da Estação Ecológica de Marília e a Minuta de Resolução, a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;

c) Relatório Final Consolidado e seu respectivo Anexo, aprovado na 73ª reunião da CTBio em 10 de agosto de 2018, Plano de Manejo da Estação Ecológica de Avaré e a Minuta de Resolução, a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;

d) Parecer Técnico CETESB nº 342/18/IE sobre o EIA/RIMA da “Duplicação da Rodovia SP-255, km 83+200 ao 137+950; km 137+960 ao 147+300; e km 155+770 ao 179+600”, de responsabilidade de Via Paulista S/A, a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;

e) Atas das Audiências Públicas realizadas no município de Araraquara, no município de Jaú e no município de Barra Bonita sobre o EIA/RIMA da “Duplicação da Rodovia SP-255, km 83+200 ao 137+950; km 137+960 ao 147+300; e km 155+770 ao 179+600”, de responsabilidade de Via Paulista S/A, a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;

f) Parecer Técnico CETESB nº 223/18/IE sobre o EIA/RIMA da “Ampliação de Atividade de Extração de Granito, Areia e Saibro”, de responsabilidade da Mineradora Pedrix Ltda., a que se refere o item 4 da Ordem do Dia;

g) Ata da Audiência Pública realizada no município de Caieiras sobre o EIA/RIMA da “Ampliação de Atividade de Extração de Granito, Areia e Saibro”, de responsabilidade da Mineradora Pedrix Ltda., a que se refere o item 4 da Ordem do Dia;

h) Lista de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 05/09/2018.

 

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Anselmo Guimarães
Secretário-Executivo do CONSEMA