São Paulo, 09 de outubro de 2018.

Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 371a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 17 de outubro de 2018, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1a Parte – Expediente Preliminar:

  1. Aprovação da Ata da 369ª Reunião Ordinária do Plenário;
  2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
  3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2a Parte – Ordem do Dia:

  1. Apreciação do Plano de Manejo da APA Rio Batalha (Proc. FF 363/2013);
  2. Apreciação do Plano de Manejo da Estação Ecológica de Itapeti (Proc. FF 329/2017);
  3. Apreciação da minuta de Deliberação Normativa que estabelece critérios para identificação de ações ou atividades consideradas de baixo impacto ambiental para intervenção em área urbana consolidada, na qual tenha ocorrido a perda da função ambiental (“Regulamentação das APPs Urbanas” – Deliberação CONSEMA 04/2017 – Proc. SMA 8.151/2018);
  4. Apreciação da minuta referente à revisão da Deliberação Normativa CONSEMA 01/2014, que fixa tipologia para o exercício da competência municipal, no âmbito do licenciamento ambiental, dos empreendimentos e atividades de potencial impacto local, nos termos do Art. 9º, inciso XIV, alínea “a”, da Lei Complementar Federal 140/2011 (Proc. SMA 8.837/2017);
  5. Apreciação do Relatório Anual de Qualidade Ambiental (RQA 2018).

 

Observações – Os arquivos para consulta são:

a) Ata da 369ª Reunião Ordinária do Plenário a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;

b) Relatório Final e anexos, aprovado na 76ª Reunião da CTBio em 04 de outubro de 2018, Minuta de Decreto e Plano de Manejo da APA Rio Batalha, a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;

c) Relatório Final e anexos, aprovado na 76ª Reunião da CTBio em 04 de outubro de 2018, Minuta de Resolução e Plano de Manejo da Estação Ecológica de Itapeti, a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;

d) Minuta de Deliberação Normativa aprovada na 17ª Reunião da CT de Atividades Imobiliárias e de Projetos Urbanísticos em 26 de setembro de 2018, Parecer CJ-SMA 548/2018, Relatório Final com o Anexo I– Exposição de Motivos, Anexo II – Considerações da FIESP sobre APP Urbana, Anexo III – Considerações do IAB sobre APP Urbana, a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;

e) Minuta da Deliberação Normativa aprovada na 79ª Reunião da CT Processante e de Normatização, em 09 de outubro de 2018, Relatório Final e Anexo I, Parecer CJ-SMA nº 552/2018, a que se refere o item 4 da Ordem do Dia;

f) Relatório Anual de Qualidade Ambiental (RQA 2018), a que se refere o item 5 da Ordem do Dia;

g) Súmula do Parecer Técnico CETESB nº 381/18/IE sobre o EIA/RIMA da “Construção da Variante da Linha de Transmissão – LT de 750kV Itaberá – Tijuco Preto 2”, de responsabilidade da Furnas Centrais Elétricas S/A;

h) Lista de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 05/10/2018.

 

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Anselmo Guimarães
Secretário-Executivo do CONSEMA