São Paulo, 16 de julho de 2019

Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 378ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 24 de julho de 2019, às 08h30, no Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto (CONSEMA), prédio 6, 1º Andar, da SIMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:

1. Aprovação da ata da 377ª Reunião Ordinária do Plenário;
2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:

1. Apreciação do Parecer Técnico sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Implantação da Usina Termelétrica – UTE Lins” de responsabilidade da Usina Termelétrica de Lins S/A, (Processo Impacto 249/2018; e-ambiente CETESB 042333/2018-22);

2. Apreciação do Parecer Técnico sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Substituição Tecnológica das Unidades 1 e 2 da Usina Termelétrica Piratininga” de responsabilidade da EMAE – Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A, (Processo Impacto 110/2019; e-ambiente CETESB 036415/2019-43);

3. Apreciação do Relatório Final da CT Processante e de Normatização sobre o Recurso Especial interposto pela empresa Paraíso Extração e Comércio de Areia Ltda. em face dos Autos de Infração da CETESB com Imposição de Penalidade de Multa – AIIPM nº 03001108 e com Imposição de Penalidade de Embargo – AIIPE nº 03000054, ambos de 03 de novembro de 2014, no município de Tremembé / SP;

4. Apreciação do Relatório Final da CT Processante e de Normatização sobre o Recurso Especial interposto pela empresa Pinheirinho Extração e Comércio de Areia EIRELI – EPP – Taubaté (Cadastro CETESB 688-000361-5) em face de Auto de Infração e Imposição de Penalidade de Multa – AIIPM nº 03001051, de 30/06/2014.

Observações – Os arquivos para consulta são:

a) Ata da 377ª Reunião Ordinária do Plenário, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;

b) Parecer Técnico CETESB nº 270/19/IE e respectiva Súmula, Ata da Audiência Pública realizada em 11/06/2019, no município de Lins, sobre a análise do EIA/RIMA do empreendimento “Implantação da Usina Termelétrica – UTE Lins”, a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;

c) Parecer Técnico CETESB nº 268/19/IE e respectiva Súmula, Ata da Audiência Pública realizada em 17/06/2019, no município de São Paulo, sobre a análise do EIA/RIMA do empreendimento “Substituição Tecnológica das Unidades 1 e 2 da Usina Termelétrica Piratininga”, a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;

d) Recurso Especial interposto pela empresa Paraíso Extração e Comércio de Areia Ltda, Relatório Final referente ao AIIPM CETESB nº 03001108 e referente ao AIIPE CETESB nº 03000054, a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;

e) Recurso Especial interposto pela empresa Pinheirinho Extração e Comércio de Areia EIRELI, Relatório Final referente ao AIIPM CETESB nº 03001051, a que se refere o item 4 da Ordem do Dia;

f) Lista de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 15/07/2019.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Anselmo Guimarães
Secretário-Executivo do CONSEMA