São Paulo, 21 de janeiro de 2020.

Ofício CONSEMA 006/2020

Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 384ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 29 de janeiro de 2020, às 08h30, na Sala de Reuniões do CONSEMA “Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto”, no prédio 6, 1º Andar, da SIMA/CETESB – Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:

1. Aprovação da ata da 382ª Reunião Ordinária do Plenário;
2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:

1. Apreciação do Relatório Final da Comissão Temática de Biodiversidade e Áreas Protegidas sobre a Minuta de Resolução que define procedimentos, critérios técnicos e diretrizes para o estabelecimento de Corredores Ecológicos no âmbito do Estado de São Paulo (Proc. FF nº 2.605/2019).

2. Apresentação das ações realizadas pelo Grupo de Trabalho multidisciplinar incumbido de levantar informações e elencar as medidas necessárias à prevenção e resposta aos acidentes com derramamento de petróleo que atingem a costa brasileira (Resolução SIMA nº 76/2019).

3. Apresentação das ações no âmbito do projeto “Recuperação de Serviços de Clima e Biodiversidade no Corredor Sudeste da Mata Atlântica Brasileira” – Conexão Mata Atlântica.

Observações – Os arquivos para consulta são:

a) Ata da 382ª Reunião Ordinária do Plenário, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;

b) Relatório final da CTBio e Minuta de Resolução a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;

c) Lista de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 20/01/2020.

 

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Atenciosamente,

Anselmo Guimarães
Secretário-Executivo do CONSEMA