São Paulo, 17 de março de 2020.

Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 386a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 25 de março de 2020.

Em virtude das recomendações e cuidados frente ao controle e combate à pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e consonante às diretrizes do Governo do Estado de São Paulo, informo que a reunião se dará por meio virtual, através de videoconferência, devendo-se para tanto, acessar o link que será enviado por e-mail.

A sala virtual estará disponível às 09h00 para acesso dos conselheiros a fim de que sejam realizados ajustes dos equipamentos e rede, para o início a seguir.

1a Parte – Expediente Preliminar:

  1. Aprovação da ata da 384ª Reunião Ordinária do Plenário;
  2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
  3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

 2a Parte – Ordem do Dia:

  •  Apreciação do Parecer Técnico sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Duplicação da Rodovia Raposo Tavares (SP-270) entre o km 46+700 ao 63+000 e entre o km 67+000 ao 89+700”, de responsabilidade da Concessionária de Rodovias Oeste de São Paulo – ViaOeste S/A, (Processo CETESB 080/2018; e-ambiente 32084/2017-10).

 

Observações:

 I – Os arquivos para consulta são:

a) Ata da 384ª Reunião Ordinária do Plenário, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;

b) Parecer Técnico CETESB nº 053/20/IE e respectiva Súmula, Atas das Audiências Públicas realizadas em 11/09/2018 no município de Sorocaba, em 13/09/2018 no município de Alumínio, e em 19/09/2018 no município de São Roque, referentes ao EIA/RIMA do empreendimento “Duplicação da Rodovia Raposo Tavares (SP-270)”;

c) Lista de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 16/03/2020.

II – A transmissão ao vivo para o público em geral continua ocorrendo no seguinte endereço:

https://www.facebook.com/infraeambiente/

III – Aos conselheiros que, nos termos regimentais, desejarem abrir a palavra aos seus assessores, favor comunicar a esta Secretaria-Executiva com até 24 horas de antecedência o devido endereço eletrônico do participante.

 

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Atenciosamente,

Anselmo Guimarães

Secretário-Executivo do CONSEMA