São Paulo, 19 de maio de 2020

Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 388ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 27 de maio de 2020.

Em virtude das recomendações e cuidados frente ao controle e combate à pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e consonante às diretrizes do Governo do Estado de São Paulo, informo que a reunião se dará por meio virtual, através de videoconferência, devendo-se para tanto, acessar o link que será enviado por e-mail.

A sala virtual estará disponível às 09h00 para acesso dos conselheiros a fim de que sejam realizados ajustes dos equipamentos e rede, para o início a seguir.

1ª Parte – Expediente Preliminar:

1. Aprovação da ata da 386ª Reunião Ordinária do Plenário;
2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:

1. Apreciação do “Projeto de Concessão de Uso do Caminhos do Mar, no Núcleo Itutinga-Pilões do Parque Estadual Serra do Mar”, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo (Proc. SIMA.008313/2020-02).

2. Apresentação da Política Energética do Estado de São Paulo e as ações da SIMA no contexto de transição para as energias renováveis.

Observações:

I – Os arquivos para consulta são:

a) Ata da 386ª Reunião Ordinária do Plenário, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;

b) Relação dos documentos relativos ao Projeto de Concessão de Uso do Caminhos do Mar, atualizados após as contribuições da Audiência Pública realizada em 07/05/2020, a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;

c) Lista de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 13/05/2020.

II – A transmissão ao vivo para o público em geral continua ocorrendo no seguinte endereço:

https://www.facebook.com/infraeambiente/

III – Aos conselheiros que, nos termos regimentais, desejarem abrir a palavra aos seus assessores, favor comunicar a esta Secretaria-Executiva com até 24 horas de antecedência o devido endereço eletrônico do participante.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Atenciosamente,

Anselmo Guimarães
Secretário-Executivo do CONSEMA

São Paulo, 19 de maio de 2020

Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 388ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 27 de maio de 2020.

Em virtude das recomendações e cuidados frente ao controle e combate à pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e consonante às diretrizes do Governo do Estado de São Paulo, informo que a reunião se dará por meio virtual, através de videoconferência, devendo-se para tanto, acessar o link que será enviado por e-mail.

A sala virtual estará disponível às 09h00 para acesso dos conselheiros a fim de que sejam realizados ajustes dos equipamentos e rede, para o início a seguir.

1ª Parte – Expediente Preliminar:

1. Aprovação da ata da 386ª Reunião Ordinária do Plenário;
2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:

1. Apreciação do “Projeto de Concessão de Uso do Caminhos do Mar, no Núcleo Itutinga-Pilões do Parque Estadual Serra do Mar”, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo (Proc. SIMA.008313/2020-02).

2. Apresentação da Política Energética do Estado de São Paulo e as ações da SIMA no contexto de transição para as energias renováveis.

Observações:

I – Os arquivos para consulta são:

a) Ata da 386ª Reunião Ordinária do Plenário, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;

b) Relação dos documentos relativos ao Projeto de Concessão de Uso do Caminhos do Mar, atualizados após as contribuições da Audiência Pública realizada em 07/05/2020, a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;

c) Lista de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 13/05/2020.

II – A transmissão ao vivo para o público em geral continua ocorrendo no seguinte endereço:

https://www.facebook.com/infraeambiente/

III – Aos conselheiros que, nos termos regimentais, desejarem abrir a palavra aos seus assessores, favor comunicar a esta Secretaria-Executiva com até 24 horas de antecedência o devido endereço eletrônico do participante.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Atenciosamente,

Anselmo Guimarães
Secretário-Executivo do CONSEMA