São Paulo, 22 de junho de 2020

Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 389ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 30 de junho de 2020.

Em virtude das recomendações e cuidados frente ao controle e combate à pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e consonante às diretrizes do Governo do Estado de São Paulo, informo que a reunião se dará por meio virtual, através de videoconferência, devendo-se para tanto, acessar o link enviado por e-mail.

A sala virtual estará disponível às 09h00 para acesso dos conselheiros a fim de que sejam realizados ajustes dos equipamentos e rede, para o início a seguir.

1ª Parte – Expediente Preliminar:

1. Aprovação das atas das 387ª e 388ª Reuniões Ordinárias do Plenário;
2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:

1. Apreciação do Projeto de Concessão de uso de bem público para a exploração do Zoológico, do Jardim Botânico e da Fazenda, compreendendo as atividades de Manejo, Educação Ambiental, Recreação, Lazer, Cultura e Ecoturismo, com os serviços associados, de responsabilidade da SIMA – Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Proc. SIMA.010462/2020-13).

2. Apreciação da Proposta de Criação do Monumento Natural Mantiqueira Paulista, de responsabilidade da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo (Proc. FF 2.943/2019).

Observações:

I – Os arquivos para consulta são:

a) Atas da 387ª e da 388ª Reunião Ordinária do Plenário, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;

b) Relação dos documentos relativos ao Projeto de Concessão de Uso do Zoológico, Jardim Botânico e Fazenda, (Ata da Audiência Pública, Edital e Minuta de Contrato, anexos, relatórios e outros), a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;

c) Relação dos documentos relativos ao Monumento Natural Mantiqueira Paulista, (Minuta de Decreto, Resolução SIMA 33/2020, Relatório Técnico e Limites), Ata da Audiência Pública realizada em Cruzeiro/ SP, a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;

d) Lista de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 17/06/2020.

II – A transmissão ao vivo para o público em geral continua ocorrendo no seguinte endereço:

https://www.facebook.com/infraeambiente/

III – Aos conselheiros que, nos termos regimentais, desejarem abrir a palavra aos seus assessores, favor comunicar a esta Secretaria-Executiva com até 24 horas de antecedência o devido endereço eletrônico do participante.

 

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Atenciosamente,

Anselmo Guimarães
Secretário-Executivo do CONSEMA