São Paulo, 16 de março de 2021.
Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 398a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 24 de março de 2021, às 09h00.
Em virtude das recomendações e cuidados frente ao controle e combate à pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus), e consonante às diretrizes do Governo do Estado de São Paulo, informo que a reunião se dará por meio virtual, através de videoconferência, devendo-se para tanto, acessar o link que será enviado por e-mail.
1ª Parte – Expediente Preliminar:
1. Aprovação das atas da 396ª e da 397ª Reuniões Ordinárias do Plenário;
2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2ª Parte – Ordem do Dia:
1. Apreciação do Relatório Final da Comissão Temática de Políticas Públicas sobre análise da proposta de Anteprojeto de Lei Específica que cria a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Sub-bacia Hidrográfica do Alto Juquiá / São Lourenço – APRM AJ/SL, nos termos da Deliberação CONSEMA nº 16/2020.
2. Apreciação do Projeto de Concessão de uso de bem público, visando a delegação à iniciativa privada das atividades de realização de investimentos, conservação, operação, manutenção e exploração econômica da área de concessão, correspondente à parcela territorial contida dentro dos limites das Unidades de Conservação do Parque Estadual Alberto Löfgren e do Parque Estadual da Cantareira“, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo – SIMA (Proc. Digital SIMA nº 050565/2020-91)
Observações:
I – Os arquivos para consulta são:
a) Atas das 396ª e 397ª Reuniões Ordinárias do Plenário, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Relatório final da CT de Políticas Públicas, a que se refere o item 1 da Ordem do Dia, com os seguintes anexos:
– Anexo I: Adequações sobre Regularização Fundiária;
– Anexo II: Minuta de texto com comentários e marcas de revisão;
– Anexo III: Minuta de texto sem marcações;
– 1ª Apresentação “Meta Qualidade”;
– 2ª Apresentação “Meta Qualidade”, com proposta mista Cetesb e CBH.
c) Relação dos documentos relativos ao Projeto de Concessão de Uso das atividades do PE Alberto Löfgren e PE da Cantareira (Ata da Audiência Pública, Edital e Minuta de Contrato, anexos, relatórios e outros), a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
d) Lista de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 10/03/2021.
II – A transmissão ao vivo ocorrerá nos seguintes canais:
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Atenciosamente,
Anselmo Guimarães
Secretário-Executivo do CONSEMA
