São Paulo, 07 de dezembro de 2021
Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 406a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 15 de dezembro de 2021, em primeira convocação às 08h00, e segunda convocação às 08h30, com a presença da maioria absoluta dos membros.
Em virtude das recomendações e cuidados frente ao controle e combate à pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus), informo que a reunião se dará por meio virtual, através de videoconferência, devendo-se para tanto, acessar o link que será enviado por e-mail.
1a Parte – Expediente Preliminar:
- Aprovação da ata da 405ª Reunião Plenária Ordinária, e deliberação do Plenário acerca da proposição de retificação da ata da 404ª Reunião Plenária Ordinária (ver linhas 47 a 65 da ata);
- Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
- Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2a Parte – Ordem do Dia:
1. Balanço das ações do Governo do Estado de São Paulo na 26ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP26.
2. Apreciação dos Relatórios Finais da Comissão Temática Processante e de Normatização sobre os recursos especiais referentes aos seguintes Autos de Infração Ambiental, interpostos por Edno Pereira de Souza:
2.1. AIAe nº 20200910003434-1 (Processo e-ambiente SIMA.038886/2020-13);
2.2. AIAe nº 20200910003434-2 (Processo e-ambiente SIMA.038889/2020-24).
3. Apresentação da proposta do Governo do Estado de São Paulo, para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado de São Paulo – ZEE-SP.
4. Apreciação do Relatório Anual de Qualidade Ambiental (RQA 2021).
Observações:
I – Os arquivos para consulta são:
a) Ata da 405ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Cópias dos Autos de Infração e Relatórios Finais referentes ao AIAe nº 20200910003434-1, e ao AIAe nº 20200910003434-2, a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
c) Documentos a que se refere o item 3 da Ordem do Dia, a saber:
c.1) Carta de apresentação aos conselheiros sobre o ZEE/SP;
c.2) Nota Técnica sobre as Cartas-Síntese para o Estado de São Paulo;
c.3) Levantamento Socioeconômico do Estado de São Paulo;
c.4) Nota Técnica sobre Cenários;
c.5) Nota Técnica sobre as Projeções Climáticas para o Estado de São Paulo, Ano Base 2040;
c.6) Nota Técnica sobre a Análise Integrada e o Zoneamento do Estado de São Paulo.
c.7) Diretrizes ZEE
d) Arquivo com a íntegra do Relatório Anual de Qualidade Ambiental (RQA 2021), a que se refere o item 4 da Ordem do Dia;
e) Súmula e Parecer Técnico nº 281/21/IE, Ata da Audiência Pública realizada em 23/11/2017 no município de Pradópolis, sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação Industrial e Expansão de Áreas Agrícolas”, de responsabilidade da São Martinho S/A – Processo Impacto nº 275/2016, nos termos do art. 3º, § 5º do Regimento Interno do CONSEMA;
f) Listagem de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 07/12/2021. A íntegra dos estudos constantes da listagem pode ainda ser acessada diretamente na página eletrônica da CETESB.
II – A transmissão ao vivo ocorrerá nos seguintes canais:
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Atenciosamente,
Anselmo Guimarães
Secretário-Executivo do CONSEMA
