São Paulo, 15 de fevereiro de 2022.

Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 408ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 23 de fevereiro de 2022, em primeira convocação às 08h30, e segunda convocação às 09h00, com a presença da maioria absoluta dos membros.

Em virtude das recomendações e cuidados frente ao controle e combate à pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus), informo que a reunião se dará por meio virtual, através de videoconferência, devendo-se para tanto, acessar o link que será enviado por e-mail.

1ª Parte – Expediente Preliminar:

1. Aprovação da ata da 407ª Reunião Plenária Ordinária;

2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;

3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Apresentações da Ordem do Dia:

1. Plano Estratégico de Monitoramento e Avaliação do Lixo no Mar do Estado de São Paulo – PEMALM.

2. Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais PSA Mar Sem Lixo.

3. Projeto Verão no Clima: realizações e avanços na nova edição

4. Plano Anual de Trabalho da Operação Corta-Fogo.

5. Ações Preliminares para o Manejo do fogo na prevenção de incêndios florestais.

Observações:

I – Pelo presente, encaminho ainda:

a) Arquivo da Ata da 407ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;

b) Links para acesso à publicação do PEMALM, a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;

c) Listagem de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB. A íntegra dos estudos constantes da listagem pode ainda ser acessada diretamente na página eletrônica da CETESB.

II – A transmissão ao vivo ocorrerá nos seguintes canais:

youtube.com/ambientesp

facebook.com/infraeambiente/

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Atenciosamente,

Anselmo Guimarães

Secretário-Executivo do CONSEMA