Ofício CONSEMA 024/2022
Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 410a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 27 de abril de 2022, em primeira convocação às 08h30, e segunda convocação às 09h00, com a presença da maioria absoluta dos membros.
A reunião ocorrerá no “Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), no prédio 6, 1º Andar, da SIMA/CETESB – Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345, facultando-se aos conselheiros a possibilidade de participação por meio virtual, através de videoconferência, devendo-se para tanto, acessar o link que será enviado por e-mail.
1a Parte – Expediente Preliminar:
- Aprovação da ata da 409ª Reunião Plenária Ordinária;
- Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
- Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2a Parte – Ordem do Dia:
- Apreciação do Projeto de Concessão correspondente à parcela territorial de uso público contida dentro dos limites do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira – PETAR, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo (Proc. e-ambiente SIMA.050204/2021-79).
- Apreciação do Relatório Final da Comissão Temática de Biodiversidade e Áreas Protegidas sobre o Plano de Manejo da Estação Ecológica de Bananal (Proc. FF nº 99/2019).
- Apreciação do Relatório Final da Comissão Temática de Biodiversidade e Áreas Protegidas sobre o Plano de Manejo da Estação Ecológica Ibicatu (Proc. Digital FF 003374/2021-76).
Observações:
I – Pelo presente, encaminho ainda:
a) Arquivo da Ata da 409ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar.
b) Documentos a que se refere o item 1 da Ordem do Dia, a saber:
b.1) Minuta do Contrato de Concessão de Uso;
b.2) Minuta do Edital de Concorrência;
b.3) Anexo I – Área da Concessão;
b.4) Anexo II – Caderno de Encargos;
b.5) Anexo III – Caderno de Engenharia;
b.6) Anexo IV – Política de Ingressos;
b.7) Anexo V – Diretrizes de Convivência;
b.8) Anexo VI – Indicadores de Desempenho;
b.9) Anexo VII – Caderno de Penalidades;
b.10) Anexo VIII – Termo de entrega do Bem Público;
b.11) Anexo IX – Planos de Seguros e Apólices de Seguros;
b.12) Anexo X – Documentos da Sociedade de Propósito Específico;
b.13) Anexo XI – Integralização do Capital Social Mínimo;
b.14) Anexo XII – Contrato de Administração de Contas – Conta Centralizadora;
b.15) Anexo XIII – Diretrizes de Desmobilização e Transição;
b.16) Anexo XIV – Glossário;
b.17) Anexo XV – Modelos para a Licitação;
b.18) Ata da Audiência Pública realizada em 25 de novembro de 2021.
c) Documentos a que se refere o item 2 da Ordem do Dia, a saber:
c.1) Plano de Manejo da EE de Bananal;
c.2) Relatório Final da CTBio;
c.3) Anexo 1 do Relatório – Minuta Resolução limpa;
c.4) Anexo 2 do Relatório – Minuta de Resolução com registros de ajustes;
c.5) Anexo 2A do Relatório – Tabela de Ressalvas do Conselho Gestor;
c.6) Anexo 3 do Relatório – Ata da 103ª Reunião da CTBio;
c.7) Anexo 4 do Relatório – Ata da 104ª Reunião da CTBio;
c.8) Anexo 5 do Relatório – Ata da 105ª Reunião da CTBio.
d) Documentos a que se refere o item 3 da Ordem do Dia, a saber:
d.1) Plano de Manejo da EE Ibicatu;
d.2) Relatório Final da CTBio, e os respectivos anexos.
e) Listagem de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB. A íntegra dos estudos constantes da listagem pode ainda ser acessada diretamente na página eletrônica da CETESB.
II – Solicitamos aos conselheiros que informem a Secretaria-Executiva do CONSEMA a opção de participação, se presencial ou por videoconferência.
III – Por medidas de segurança, será permitido acesso dos(as) interessados(as) em geral às dependências do CONSEMA, até o limite da lotação dos assentos disponíveis ao público no Plenário Paulo Nogueira-Neto, que é de 40 lugares.
IV – A transmissão ao vivo ocorrerá nos seguintes canais:
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Atenciosamente,
Anselmo Guimarães de Oliveira
Secretário-Executivo do CONSEMA
*atualizado em 20/04
Ofício CONSEMA 024/2022
Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 410a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 27 de abril de 2022, em primeira convocação às 08h30, e segunda convocação às 09h00, com a presença da maioria absoluta dos membros.
A reunião ocorrerá no “Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), no prédio 6, 1º Andar, da SIMA/CETESB – Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345, facultando-se aos conselheiros a possibilidade de participação por meio virtual, através de videoconferência, devendo-se para tanto, acessar o link que será enviado por e-mail.
1a Parte – Expediente Preliminar:
- Aprovação da ata da 409ª Reunião Plenária Ordinária;
- Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
- Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2a Parte – Ordem do Dia:
- Apreciação do Projeto de Concessão correspondente à parcela territorial de uso público contida dentro dos limites do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira – PETAR, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo (Proc. e-ambiente SIMA.050204/2021-79).
- Apreciação do Relatório Final da Comissão Temática de Biodiversidade e Áreas Protegidas sobre o Plano de Manejo da Estação Ecológica de Bananal (Proc. FF nº 99/2019).
- Apreciação do Relatório Final da Comissão Temática de Biodiversidade e Áreas Protegidas sobre o Plano de Manejo da Estação Ecológica Ibicatu (Proc. Digital FF 003374/2021-76).
Observações:
I – Pelo presente, encaminho ainda:
a) Arquivo da Ata da 409ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar.
b) Documentos a que se refere o item 1 da Ordem do Dia, a saber:
b.1) Minuta do Contrato de Concessão de Uso;
b.2) Minuta do Edital de Concorrência;
b.3) Anexo I – Área da Concessão;
b.4) Anexo II – Caderno de Encargos;
b.5) Anexo III – Caderno de Engenharia;
b.6) Anexo IV – Política de Ingressos;
b.7) Anexo V – Diretrizes de Convivência;
b.8) Anexo VI – Indicadores de Desempenho;
b.9) Anexo VII – Caderno de Penalidades;
b.10) Anexo VIII – Termo de entrega do Bem Público;
b.11) Anexo IX – Planos de Seguros e Apólices de Seguros;
b.12) Anexo X – Documentos da Sociedade de Propósito Específico;
b.13) Anexo XI – Integralização do Capital Social Mínimo;
b.14) Anexo XII – Contrato de Administração de Contas – Conta Centralizadora;
b.15) Anexo XIII – Diretrizes de Desmobilização e Transição;
b.16) Anexo XIV – Glossário;
b.17) Anexo XV – Modelos para a Licitação;
b.18) Ata da Audiência Pública realizada em 25 de novembro de 2021.
c) Documentos a que se refere o item 2 da Ordem do Dia, a saber:
c.1) Plano de Manejo da EE de Bananal;
c.2) Relatório Final da CTBio;
c.3) Anexo 1 do Relatório – Minuta Resolução limpa;
c.4) Anexo 2 do Relatório – Minuta de Resolução com registros de ajustes;
c.5) Anexo 2A do Relatório – Tabela de Ressalvas do Conselho Gestor;
c.6) Anexo 3 do Relatório – Ata da 103ª Reunião da CTBio;
c.7) Anexo 4 do Relatório – Ata da 104ª Reunião da CTBio;
c.8) Anexo 5 do Relatório – Ata da 105ª Reunião da CTBio.
d) Documentos a que se refere o item 3 da Ordem do Dia, a saber:
d.1) Plano de Manejo da EE Ibicatu;
d.2) Relatório Final da CTBio, e os respectivos anexos.
e) Listagem de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB. A íntegra dos estudos constantes da listagem pode ainda ser acessada diretamente na página eletrônica da CETESB.
II – Solicitamos aos conselheiros que informem a Secretaria-Executiva do CONSEMA a opção de participação, se presencial ou por videoconferência.
III – Por medidas de segurança, será permitido acesso dos(as) interessados(as) em geral às dependências do CONSEMA, até o limite da lotação dos assentos disponíveis ao público no Plenário Paulo Nogueira-Neto, que é de 40 lugares.
IV – A transmissão ao vivo ocorrerá nos seguintes canais:
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Atenciosamente,
Anselmo Guimarães de Oliveira
Secretário-Executivo do CONSEMA
*atualizado em 20/04
