São Paulo, 20 de setembro de 2022

Ofício CONSEMA 061/2022

Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 415a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 28 de setembro de 2022, em primeira convocação às 08h30, e segunda convocação às 09h00, com a presença da maioria absoluta dos membros.

A reunião ocorrerá no “Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), no prédio 6, 1º Andar, da SIMA/CETESB – Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345, facultando-se aos conselheiros a possibilidade de participação por meio virtual, através de videoconferência, devendo-se para tanto, acessar o link que será enviado por e-mail.

1a Parte – Expediente Preliminar:

  1. Aprovação da Ata da 414ª Reunião Plenária Ordinária;
  2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
  3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2a Parte – Ordem do Dia:

  1. Apreciação do Relatório Final da Comissão Temática Processante e de Normatização sobre o Auto de Infração Ambiental nº 20170217003731-1, em nome de Renato Leão Cavalcanti (Proc. AIAe nº 3.033/2017 – NIS 2005943).
  2. Apreciação dos Relatórios Finais da Comissão Temática Processante e de Normatização sobre os Autos de Infração com Imposição de Penalidade Multa AIIPM CETESB nº 26003084 e 26003085, lavrados em nome de Dionisia Mas (Proc. CETESB 054120/2020-06 e 054128/2020-84).
  3. Apreciação do Relatório Final da Comissão Temática Processante e de Normatização referente à análise do pedido de reconsideração interposto contra a Deliberação CONSEMA nº 11/2022, que aprovou, com base no Parecer Técnico da Cetesb sobre o respectivo EIA/RIMA, a viabilidade ambiental do empreendimento “Obras de Implantação da Central de Tratamento de Resíduos Consimares – CTRC”, de responsabilidade da Consimares – Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos da Região Metropolitana de Campinas com recomendações (Proc. SIMA 043137/2022-80).
  4. Apreciação do Relatório Final da Comissão Temática Processante e de Normatização referente à tarefa de Revisão dos procedimentos gerais para a eleição dos representantes de entidades ambientalistas que integrarão o CONSEMA (Proc. e-ambiente SIMA.052705/2020-35);

Observações:

 I – Pelo presente, encaminho ainda:

a) Arquivo da Ata da 414ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;

b) Transcrição das falas e acesso aos registros em vídeo da 414ª Reunião Plenária Ordinária;

c) Cópia do Processo AIAe e Relatório Final da CT Processante e de Normatização, a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;

d) Documentos a que se refere o item 2 da Ordem do Dia:

d.1) Cópia do Proc. CETESB 054120/2020-06 e Relatório Final da CT Processante;

d.2) Cópia do Proc. CETESB 054128/2020-84 e Relatório Final da CT Processante;

e) Documentos a que se refere o item 3 da Ordem do Dia, a saber:

e.1) Relatório Final da CT Processante e de Normatização;

e.2) Moção de Apelo nº 160/2022 da Câmara Municipal de Sumaré;

e.3) Deliberação CONSEMA nº 11/2022;

e.4) Deliberação Normativa CONSEMA nº 01/2013 e alterações;

f) Documentos a que se refere o item 4 da Ordem do Dia, a saber:

f.1) Parecer inicial do relator Plínio Back, de março de 2022;

f.2) Manifestação apresentada pelo conselheiro Fernando Prioste e demais entidades ambientalistas, de abril de 2022;

f.3) Parecer complementar do relator Plínio Back, de agosto de 2022;

f.4) Quadro com as proposições e decisões tomadas na 104ª Reunião da CT Processante e de Normatização, em 16 de agosto de 2022;

f.5) Relatório Final – Resumo das proposições e decisões tomadas no âmbito da CT Processante e de Normatização, em 16 de agosto de 2022.

g) Listagem de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB. A íntegra dos estudos constantes da listagem pode ainda ser acessada diretamente na página eletrônica da CETESB.

II – Solicitamos aos conselheiros que informem a Secretaria-Executiva do CONSEMA a opção de participação, se presencial ou por videoconferência.

III – Por medidas de segurança, será permitido acesso dos(as) interessados(as) em geral às dependências do CONSEMA, até o limite da lotação dos assentos disponíveis ao público no Plenário Paulo Nogueira-Neto, que é de 40 lugares.

IV – A transmissão ao vivo ocorrerá no seguinte canal:

youtube.com/ambientesp

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Atenciosamente,

 Anselmo Guimarães de Oliveira

Secretário-Executivo do CONSEMA