São Paulo, 18 de outubro de 2022
Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 416a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 26 de outubro de 2022, em primeira convocação às 08h30, e segunda convocação às 09h00, com a presença da maioria absoluta dos membros.
A reunião ocorrerá no “Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), no prédio 6, 1º Andar, da SIMA/CETESB – Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345, facultando-se aos conselheiros a possibilidade de participação por meio virtual, através de videoconferência, devendo-se para tanto, acessar o link que será enviado por e-mail.
1a Parte – Expediente Preliminar:
- Aprovação da Ata da 415ª Reunião Plenária Ordinária;
- Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
- Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2a Parte – Ordem do Dia:
- Apresentação de Diretrizes para mitigação e compensação de impactos causados pela implantação e exploração do empreendimento “Centro de Exposições”, nos termos do Artigo 6º da Lei Estadual nº 14.944, de 09 de janeiro de 2013.
- Apresentação da Estratégia Climática do Estado de São Paulo:
2.1. Programa Municípios Paulistas Resilientes;
2.2. Plano de Adaptação Climática do Estado de São Paulo;
2.3. Acordo Ambiental São Paulo;
2.4. Plano de Ação Climática Net Zero 2050.
Observações:
I – Pelo presente, encaminho ainda:
a) Arquivo da Ata da 415ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Transcrição das falas e acesso aos registros em vídeo da 415ª Reunião Plenária Ordinária;
c) Súmula do Parecer Técnico CETESB nº 009/22/IL sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação de parque industrial e expansão do cultivo de cana de açúcar para incremento da produção de etanol, açúcar e energia elétrica”, de responsabilidade de Diana Bioenergia S/A;
d) Listagem de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB. A íntegra dos estudos constantes da listagem pode ainda ser acessada diretamente na página eletrônica da CETESB.
II – Solicitamos aos conselheiros que informem a Secretaria-Executiva do CONSEMA a opção de participação, se presencial ou por videoconferência.
III – Por medidas de segurança, será permitido acesso dos(as) interessados(as) em geral às dependências do CONSEMA, até o limite da lotação dos assentos disponíveis ao público no Plenário Paulo Nogueira-Neto, que é de 40 lugares.
IV – A transmissão ao vivo ocorrerá no seguinte canal:
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Atenciosamente,
Anselmo Guimarães de Oliveira
Secretário-Executivo do CONSEMA
São Paulo, 18 de outubro de 2022
Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 416a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 26 de outubro de 2022, em primeira convocação às 08h30, e segunda convocação às 09h00, com a presença da maioria absoluta dos membros.
A reunião ocorrerá no “Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), no prédio 6, 1º Andar, da SIMA/CETESB – Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345, facultando-se aos conselheiros a possibilidade de participação por meio virtual, através de videoconferência, devendo-se para tanto, acessar o link que será enviado por e-mail.
1a Parte – Expediente Preliminar:
- Aprovação da Ata da 415ª Reunião Plenária Ordinária;
- Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
- Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2a Parte – Ordem do Dia:
- Apresentação de Diretrizes para mitigação e compensação de impactos causados pela implantação e exploração do empreendimento “Centro de Exposições”, nos termos do Artigo 6º da Lei Estadual nº 14.944, de 09 de janeiro de 2013.
- Apresentação da Estratégia Climática do Estado de São Paulo:
2.1. Programa Municípios Paulistas Resilientes;
2.2. Plano de Adaptação Climática do Estado de São Paulo;
2.3. Acordo Ambiental São Paulo;
2.4. Plano de Ação Climática Net Zero 2050.
Observações:
I – Pelo presente, encaminho ainda:
a) Arquivo da Ata da 415ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Transcrição das falas e acesso aos registros em vídeo da 415ª Reunião Plenária Ordinária;
c) Súmula do Parecer Técnico CETESB nº 009/22/IL sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação de parque industrial e expansão do cultivo de cana de açúcar para incremento da produção de etanol, açúcar e energia elétrica”, de responsabilidade de Diana Bioenergia S/A;
d) Listagem de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB. A íntegra dos estudos constantes da listagem pode ainda ser acessada diretamente na página eletrônica da CETESB.
II – Solicitamos aos conselheiros que informem a Secretaria-Executiva do CONSEMA a opção de participação, se presencial ou por videoconferência.
III – Por medidas de segurança, será permitido acesso dos(as) interessados(as) em geral às dependências do CONSEMA, até o limite da lotação dos assentos disponíveis ao público no Plenário Paulo Nogueira-Neto, que é de 40 lugares.
IV – A transmissão ao vivo ocorrerá no seguinte canal:
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Atenciosamente,
Anselmo Guimarães de Oliveira
Secretário-Executivo do CONSEMA
