Governo de São Paulo abre Consulta Pública para
aprimoramento do Programa Município VerdeAzul

 O Programa receberá contribuições para aprimoramento de suas diretrizes até o final de setembro. O ciclo 2023 do PMVA já conta com adesão de mais de 60% dos municípios.

 O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), abriu consulta pública para o aprimoramento do Programa Município VerdeAzul (PMVA). Lançado em 2007, o PMVA é uma iniciativa pioneira que visa medir e apoiar a gestão ambiental eficiente nos municípios paulistas, promovendo a descentralização e a valorização da agenda ambiental, e o alinhamento entre as ações municipais e estaduais. O ciclo de 2023 do programa, agora anual, tem a participação de 412 municípios, uma adesão de mais de 60% das cidades do Estado.

A Consulta Pública é uma ferramenta essencial de participação social para o aprimoramento contínuo do PMVA. Destinada aos municípios, indivíduos e organizações interessados na matéria, fornecerá subsídios para a reestruturação do Programa.  Os interessados poderão acessar o documento oficial no site oficial do PMVA/Semil (https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/verdeazuldigital/) a partir de 25/08. As contribuições, que devem ser submetidas por escrito por meio do formulário disponível no site, serão aceitas até as 18h de 25/09.

As principais novidades propostas para o PMVA são a incorporação do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de São Paulo (ZEE-SP) e o aprofundamento da abordagem dos temas de Mudanças Climáticas e Recursos Hídricos.

Sobre o Programa

Por meio do estabelecimento de Diretivas norteadoras e da promoção de capacitação técnica, o PMVA incentiva as prefeituras paulistas na criação e implementação de políticas públicas locais alinhadas ao desenvolvimento sustentável. O PMVA culmina na avaliação do desempenho dos municípios, resultando na publicação anual do “Ranking Ambiental dos Municípios Paulistas”.

No último ciclo, em 2021, 389 municípios participaram do programa, sendo a cidade de Bragança Paulista a que obteve o maior índice, 97.52. Penápolis, São Pedro do Turvo, Guararema, Lençóis Paulistas, São José do Rio Preto, Salto, Itapira, Gabriel Monteiro e Socorro completaram o top 10 das cidades com melhor gestão sustentável, todas com nota superior a 97.10.

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