05/09/2023

O PCM proporciona a familiarização com as bases conceituais, preceitos legais e com produtos do Zoneamento Ecológico-Econômico

A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) iniciou, nesta segunda-feira (4), a primeira rodada do Programa de Capacitação de Municípios no âmbito do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de São Paulo (ZEE-SP). Realizada na sede da Semil, na capital, a primeira oficina, que prosseguiu na terça-feira (5), teve como objetivo capacitar os técnicos das prefeituras de municípios da Região Metropolitana de São Paulo para o uso dos produtos do ZEE-SP e da RedeZEE-SP, para que possam contribuir e orientar a elaboração, revisão, execução e o monitoramento das políticas públicas locais e regionais.

O PCM é estruturado em um ciclo básico, executado em dois dias de atividades. No primeiro, os participantes travaram contato com o ZEE-SP. Já no segundo dia, houve um aprofundamento e a consolidação do conteúdo, com o acréscimo de aplicações possíveis na RedeZEE-SP. Nesta primeira rodada, serão realizadas mais oito oficinas em oito municípios do Estado de São Paulo, com até 20 participantes em cada encontro. As cidades interessadas devem realizar a inscrição por meio do formulário.

“O mapeamento do território paulista de forma integrada tem como foco a sustentabilidade, no tripé da economia, do ambiental e do social”, avaliou o subsecretário Jônatas Trindade. “O ciclo básico inicia o processo de multiplicação e disseminação desses saberes, o que permitirá a compreensão e o desenvolvimento do PCM de forma assertiva”, acrescentou. 

Zoneamento Econômico Ecológico

O Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de São Paulo (ZEE-SP) é um instrumento de ordenamento e gestão do território para o desenvolvimento sustentável do estado, fornecendo subsídios para a implementação de políticas públicas, ao licenciamento ambiental e à tomada de decisão por entes públicos ou privados. O ZEE-SP subdivide o território do município em 9 zonas com características similares, para as quais são endereçadas diretrizes aplicáveis para o alcance de seus objetivos. 

Mais informações sobre o Programa de Capacitação estão disponíveis no Portal ZEE: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/portalzee/programa-de-capacitacao-de-municipios/

Vídeo no Youtube sobre o Lançamento do Programa de Capacitação de Municípios – ZEE-SP: https://www.youtube.com/watch?v=S-9eQOcpQBM&list=PLIcQ1GPsdUfUlbfLDXyg5z83TdLYsfb-0&index=38