Para cumprir seus objetivos, a Operação São Paulo Sem Fogo desenvolve uma série de atividades de forma permanente ao longo do ano, sendo dividida em fases (verde, amarela e vermelha) de acordo com as necessidades e priorizações que cada período exige:

• Fase verde (janeiro a março; novembro e dezembro): é dividida em duas etapas. A primeira etapa, entre os meses de janeiro e março, é dedicada às atividades de planejamento e início das medidas de prevenção e preparação. No final do ano (meses de novembro e dezembro) é realizada uma avaliação da temporada de incêndios e são iniciados os preparativos para o ano seguinte.
• Fase amarela (abril e maio): requer foco nas ações preventivas e de preparação para enfrentar os incêndios florestais. Durante os meses de abril e maio, as atividades de treinamento, capacitação, elaboração e revisão de planos preventivos e de contingência ganham prioridade.
• Fase vermelha (junho a outubro): entre os meses de junho e outubro é ativada a fase vermelha da Operação. As ações de combate ao fogo e de fiscalização repressiva são priorizadas e as estratégias de comunicação e campanhas preventivas ganham reforço.

A Operação São Paulo Sem Fogo é composta por quatro programas integrados e complementares: Prevenção, Controle, Monitoramento e Combate.

Programa de Prevenção: atua nas potenciais causas e riscos de incêndios, buscando limitar sua ocorrência e antecipar a tomada de decisões.

Programa de Controle: tem o objetivo de disciplinar o emprego do fogo, por meio da queima controlada, bem como executar ações de fiscalização das licenças emitidas, de queimadas irregulares e de incêndios florestais.

Programa de Monitoramento: tem o objetivo de acompanhar diariamente os focos de incêndios e queimadas, bem como as condições climáticas que favoreçam o aumento do risco de fogo, emitir alertas e fornecer bases de dados como subsídio aos órgãos participantes da Operação SP Sem Fogo.

Programa de Combate: abrange as ações para impedir que o fogo se alastra, quando identificada ocorrência de incêndio, e envolve a integração de todas as instituições da Operação: Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, brigadas municipais e das Unidades de Conservação e Áreas Protegidas, além de parceiros.

Legenda: Ações de treinamento e combate a incêndios florestais. Crédito: Portal do Governo do Estado de São Paulo.

Polos Regionais

A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, por intermédio da Fundação Florestal mantém em funcionamento os Polos Regionais da Operação São Paulo Sem Fogo nas Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas do Estado de São Paulo. Os Polos visam aumentar a capacidade de redução dos riscos e ampliar a resposta aos incêndios florestais no interior ou entorno dessas áreas. As unidades inseridas nos Polos poderão compartilhar seus equipamentos, veículos e recursos humanos para assegurar a realização de ações preventivas, de preparo e combate ao fogo. Atualmente, estão em funcionamento sete Polos Regionais, totalizando 73 Unidades de Conservação e demais Áreas Naturais Protegidas Estaduais envolvidas.

Clique aqui para acessar o mapa do Polos.

Legenda: Ações preventivas e de combate a incêndios florestais nos Polos Regionais. Crédito: Fundação Florestal

Conforme disposto no Decreto Estadual nº 56.571/2010 (Art. 14, inciso V), os municípios são considerados órgãos locais do Sistema Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, com competência para desempenhar ações de prevenção, controle, fiscalização e combate aos incêndios em áreas com cobertura vegetal.

Visando integrar os órgãos locais com as instituições estaduais, foi instituído o Termo de Adesão de Prefeituras. Com essa adesão, será possível uma convergência entre as políticas públicas desenvolvidas pelo Estado e pelos municípios. Trata-se de um compromisso voluntário da Prefeitura Municipal de inserir no planejamento e gestão ambiental do território sob sua jurisdição, ações de prevenção e combate aos incêndios florestais.