Com uma economia pujante, São Paulo responde por mais de 30% do Produto Interno Bruto e ocupa posição de destaque no setor de energia no País. O Estado é um grande consumidor de energia elétrica. Também é o maior produtor de etanol e ocupa o primeiro lugar em termos de potência instalada de geração distribuída de energia solar fotovoltaica. Já o potencial de técnico de produção de biogás corresponde a mais do que o dobro do consumo paulista. 

Diante dessa magnitude, com o propósito de  fomentar políticas públicas para energia de baixo carbono, com destaque para as fontes renováveis, e alavancar investimentos no setor, foi reativado, nesta terça-feira (03), o Conselho Estadual de Política Energética (CEPE). “Nosso objetivo é que o colegiado seja, ainda mais, atuante, forte, com governança. Afinal, será o fórum para debatermos temas cruciais, como a descarbonização e transição energética”, destacou a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Natália Resende, presidente do CEPE. 

Além da Semil, o órgão conta com representantes das secretarias da  Casa Civil, Agricultura e Abastecimento, Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e Fazenda e Planejamento. Também fazem parte membros da Assembleia Legislativa do Estado e de federações, universidades e institutos de pesquisa estaduais, e com notório saber, experiência e representatividade no campo da energia. Os membros exercem um mandato de dois anos, que pode ser renovado por mais dois. 

Durante o encontro, foi apresentado o Plano Estadual de Energia 2050 (PEE 2050), que está previsto para ser concluído em abril de 2024, e será apreciado pelo CEPE. “Desde a sua concepção, o Plano vem sendo um instrumento para a construção e planejamento de onde queremos chegar. Os caminhos que nós vamos perseguir para alcançar o carbono zero estão dentro de um contexto maior de mudanças climáticas e transição energética no Estado de São Paulo, guiados pelo Plano de Ação Climática 2050”, reforçou a subsecretária de Energia e Mineração, Marisa Barros, que destacou, também, que o documento passará por consulta pública, até o final deste ano. 

O PEE 2050 foi dividido em duas fases, sendo a primeira com cinco eixos estruturantes (meio ambiente e social, tecnologia, infraestrutura, regulação e mercado) e 12 áreas de atuação: eficiência energética; disponibilidade hídrica e múltiplos usos; projetos híbridos; redes inteligentes; recursos energéticos; biomassa, biocombustíveis e resíduos; petróleo, gás natural e derivados; eólica offshore; hidrogênio; eletromobilidade; mudanças climáticas; e mecanismos de mercado. Tudo dentro de quatro vetores de transformação: descarbonização, descentralização, diversificação e digitalização.

A próxima reunião do CEPE foi marcada para o dia 16 de novembro. Entre os itens da pauta para o encontro, estão a deliberação sobre a aprovação e abertura da consulta pública do PEE 2050; a criação do Comitê Técnico de Biometano; e a criação do Comitê Técnico de Descarbonização. 

Membros do CEPE

Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Presidência)

Secretária Natália Resende Andrade Ávila

Secretário Executivo Anderson Marcio de Oliveira

Secretaria da Casa Civil

Secretário-Chefe Arthur Lima

Secretário Executivo Edilson Costa

Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Secretário Antonio Julio Junqueira de Queiroz

Secretário Executivo Guilherme Piai Filizzola

Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Secretário Jorge Lima

Secretária Executiva Juliana Cardoso

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação

Secretário Vahan Agopyan

Secretário Executivo Thiago Rodrigues Liporaci

Secretaria da Fazenda e Planejamento

Secretário Samuel Kinoshita

Secretário Executivo Rogerio Campos

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Alesp

Deputado Rui Alves

Deputada Thainara Faria

Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP

Andre Marques Rebelo

Gustavo Gonçalves Borges

Federação do Comércio, Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo – FecomercioSP

Sanae Murayama Saito

Cristiane Lima Cortez

Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo – FAESP

Tirso de Salles Meirelles

Nelson Perez Júnior

Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares – IPEN

Fabio Coral Fonseca

Elisabete Inácio Santiago 

Membros de Notório Saber

Sr. Andre Lopes de Araujo

Prof. Dr. Erik Eduardo Rego

Prof. Dr. Luiz Carlos Pereira da Silva

Dra. Rosana Rodrigues dos Santos

Profa. Dra. Virginia Parente de Barros